Plano de Restauro da Natureza e depósito de embalagens com reembolso vão marcar 2026

O Plano Nacional de Restauro da Natureza e a entrada em funcionamento do sistema de depósito de embalagens com reembolso serão alguns dos temas a marcar o próximo ano na área ambiental, considera a associação ambientalista Zero.

Num comunicado no qual faz um balanço do ano de 2025 a associação ambientalista aponta também aqueles que considera serem os momentos críticos de 2026 para o ambiente em Portugal, destacando a finalização e submissão à Comissão Europeia do plano de restauro, cuja entrega deve acontecer no primeiro dia de setembro.

Tal implica, sustenta a Zero, o desenho “de incentivos financeiros robustos que mobilizem os proprietários privados, detentores da esmagadora maioria do território rústico nacional e sem os quais qualquer estratégia de restauro terrestre estará condenada ao papel”.

No domínio marítimo será também necessário ter áreas de proteção estrita, para permitir o restauro de ecossistemas, avisa a Zero.

A associação recorda que, após quatro anos de atraso, em abril de 2026 deve ser lançado o sistema de depósito e reembolso para embalagens de bebidas de plástico e metal. E diz que estes sistemas permitem taxas de recolha muito elevadas.

O próximo ano deverá ser também de atualização do Roteiro para a Neutralidade Climática e da Estratégia Industrial Verde, prevista na Lei de Bases do Clima e ainda por criar, preconiza a Zero, que recorda que Portugal tem até 31 de julho de 2026 para transpor a diretiva do Direito à Reparação.

O ano que agora termina foi marcado, segundo a associação, pela “corrida para o abismo do ‘business as usual’” da União Europeia, aprovando uma agenda de simplificação que é antes uma agenda de desregulamentação, sustenta.

Entende a Zero que factos ambientalmente positivos que marcaram o ano foram o Tratado do Alto Mar, a criação da área de emissões controladas do Atlântico Nordeste pela Organização Marítima Internacional ou a implementação por vários municípios de sistemas de recolha e gestão de resíduos urbanos de alta eficiência, e a criação da Rede Lusófona para o Clima.

Como fatores negativos, entre outros, a falta de eficácia na resolução do problema dos resíduos urbanos e a inércia das políticas de conservação da natureza em Portugal, exemplificada na falta de um Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, bem como os atrasos recorrentes na execução da Lei de Bases do Clima.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green