Portugal recebe 81,4 milhões de euros da UE para melhorar eficiência energética dos edifícios públicos

Portugal vai receber 81,4 milhões de euros do Fundo de Modernização da União Europeia para apoiar programas de eficiência energética em edifícios públicos, no âmbito de um pacote de 2,5 mil milhões de euros destinado a financiar 51 projetos energéticos em 11 Estados-Membros.

O financiamento, anunciado nesta quinta-feira pela Comissão Europeia (CE) e pelo Banco Europeu de Investimento, visa modernizar os sistemas energéticos, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e reforçar a competitividade da economia europeia. 

Os 51 projetos apoiados centram-se na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, na utilização e implantação de fontes de energia renováveis, na modernização das redes de energia e na eficiência energética.

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“Ano após ano, o Fundo de Modernização demonstra o seu valor ao apoiar investimentos fundamentais em Estados-Membros com rendimentos mais baixos, desde a indústria e o aquecimento urbano às infraestruturas de rede, ao armazenamento de energia e a sistemas energéticos mais modernos”, afirma Wopke Hoekstra, comissário do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo. 

Financiado pelas receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), o desembolso hoje efetuado eleva o financiamento total disponibilizado pelo Fundo de Modernização para 23,2 mil milhões de EUR desde janeiro de 2021. 

Segundo a CE, o Fundo de Modernização apoia os Estados-Membros beneficiários de rendimentos mais baixos na modernização dos seus sistemas energéticos, no cumprimento das suas metas em matéria de clima e energia e na execução dos seus planos nacionais em matéria de energia e clima. 

“O Fundo de Modernização é um excelente exemplo de canalização das receitas do CELE para investimentos que promovam a competitividade na transição climática”, afirma Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva.

“Quer se trate de medidas de eficiência energética na indústria, de modernização da rede ou de apoio aos preços da energia através do aumento da quota de energias renováveis ou do armazenamento de energia, os recursos gerados pelas atividades poluentes destinam-se a criar sistemas energéticos mais limpos e competitivos na UE”, acrescenta.  

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Além de Portugal, o fundo irá também apoiar a Chéquia, a Estónia, a Grécia, a Croácia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslovénia.

Entre os estados-membros apoiados, a Roménia leva o maior apoio financeiro, no valor de 639,9 ME, que deverá ser utilizado no desenvolvimento de instalações autónomas de armazenamento de eletricidade em baterias.