Projeto de ligação energética entre Portugal e Alemanha confirmado por Bruxelas

A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, modernizar as infraestruturas energéticas para uma circulação eficiente em todos os Estados-membros através de um Pacto Europeu de Redes e da iniciativa “Autoestradas da Energia”. Esta última, em particular, vai abranger oito pontos críticos em toda a Europa, onde se inclui um corredor de hidrogénio entre Portugal e a Alemanha.

O executivo estima que vão ser necessários 1,2 biliões de euros para impulsionar as redes até 2040, incluindo 730 mil milhões exclusivamente para as redes de distribuição e 240 mil milhões para as redes de hidrogénio. A Euronews tinha acedido antecipadamente à documentação interna e avançou que Bruxelas vai acelerar o processo através dos oito projetos estratégicos, com resultados concretos esperados já dentro de seis a nove meses.

A “Autoestradas da Energia” foi anunciada pela primeira vez pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União de 2025. Antevê-se que estes projetos possam melhorar a segurança energética, reduzir a dependência dos combustíveis importados e ajudar a integrar mais energia limpa, contribuindo assim para a redução dos preços da energia. A Comissão promete acelerar as autoestradas da energia com apoio específico aos Estados-membros em causa e aos promotores dos projetos envolvidos.

Mapa das ‘Autoestradas da Energia” | Imagem: CE

O Pacto Europeu de Redes, em concreto, pretende assegurar “mais transparência e previsibilidade na forma como os custos e benefícios são avaliados e partilhados”, conforme o comunicado à imprensa. Propõe o agrupamento voluntário de PCI (sigla inglesa para Projetos de Interesse Comum) e PMI (sigla em inglês para Projetos de Interesse Mútuo) transfronteiriços para permitir e incentivar discussões sobre a partilha de custos entre os Estados-membros em causa e os países terceiros. Nesse seguimento, inclui ainda novas regras sobre a utilização das receitas provenientes do congestionamento para financiar infraestruturas transfronteiriças de eletricidade.

O plano destaca as ligações através dos Pirenéus para melhor integrar a Península Ibérica no mercado europeu, a conexão de Chipre ao continente, o reforço da ligação entre os Estados Bálticos via Lituânia e Polónia e a independência da energética da Rússia. Integra também uma plataforma ‘offshore’ de interconexão na Dinamarca com potencial para servir todo o Mar Báltico, bem como o aumento da capacidade de armazenamento no Sudeste europeu.

UE ainda longe de uma verdadeira “União da Energia”

A Comissão reitera que este pacto “apresenta formas de os países se afastarem do princípio do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido» para os pedidos de ligação à rede e, em vez disso, garantirem um acesso atempado e não discriminatório à rede, de uma forma que promova a aceitação social e a competitividade industrial”.

A vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, sublinha que o Pacto é um compromisso com “um futuro inclusivo, em que todas as regiões da Europa colhem os benefícios da revolução energética: energia limpa mais barata, menor dependência dos combustíveis fósseis importados, segurança do abastecimento e proteção contra os choques de preços”.

Já o comissário para a Energia e a Habitação. Dan Jørgensen, reconhece: “Precisamos de uma rede de infraestruturas energéticas de cabos, condutas e redes que esteja atualizada, totalmente interligada e que permita que a energia limpa, acessível e produzida internamente circule livremente e com segurança para todos os cantos da nossa União. É exatamente isso que propomos hoje”.

O atual orçamento de longo prazo da União Europeia (2021-2027) já apoia as redes energéticas, com 5,8 mil milhões de euros para projetos transfronteiriços do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a Comissão propôs um aumento de cinco vezes do orçamento deste pacote para 29,91 mil milhões de euros.

As propostas legislativas introduzidas nesta quarta-feira serão agora submetidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Enquanto isso, a Comissão promete continuar a colaborar com os Estados-membros e “todas as partes interessadas relevantes para implementar projetos-chave de infraestruturas energéticas transfronteiriças”.

A UE ainda não atingiu o nível de interconectividade entre os países que permitiria uma verdadeira “União da Energia”, dados que vários Estados-membros não estão no bom caminho para cumprir a meta de 15 % de ligação até 2030.

O custo da inação levou a que, em 2022, os combustíveis fósseis representassem a maior parte do consumo bruto de energia disponível (70 %) na UE, sendo 98 % de todo o petróleo e gás utilizados importados. A UE reconhece que isto é sinónimo de “volatilidade dos preços e a riscos geopolíticos”.