Sánchez apresenta pacto climático e pede à oposição para deixar de lado “armas eleitorais”

Pedro Sánchez apresentou, nesta quarta-feira, o Pacto de Estado contra a Emergência Climática, um documento que define como “escudo para Espanha” e que conta com 15 eixos estratégicos e 80 medidas concretas. O primeiro-ministro espanhol não escondeu que o destinatário principal do apelo é o Partido Popular, grupo da oposição de linha conservadora, a quem pediu que encare a proposta “com responsabilidade e interesse geral” e não como “arma eleitoral”.

A apresentação decorreu no Círculo de Belas Artes de Madrid, com a presença de vários membros do Governo, incluindo Sara Aagesen, vice-primeira-ministra e responsável pela Transição Ecológica, e os ministros Luis Planas (Agricultura) e Fernando Grande-Marlaska (Interior).

O Pacto segue agora para o Congresso dos Deputados, onde Sánchez espera que seja debatido e ratificado. O líder do Partido Socialista Operário Espanhol justificou a necessidade de consenso com o argumento de que “a resposta a este desafio não pode depender de quem governa nem dos ciclos eleitorais”, apelando à “Espanha sensata” para exigir que o acordo prevaleça.

O documento incorporou mais de 3.800 contribuições de 1.300 participantes, desde académicos a organizações agrícolas, empresariais e da sociedade civil. Entre as novidades face à versão inicial, apresentada em setembro, destaca-se um novo eixo dedicado aos sistemas costeiros e marinhos, medidas contra a desinformação climática e uma proposta de governação que institucionaliza a participação permanente da sociedade civil.

Entre as medidas concretas, Sánchez anunciou a criação de uma Rede Estatal de Refúgios Climáticos antes do próximo verão, disponibilizando edifícios da Administração central em todo o país e articulando-se com iniciativas já existentes na Catalunha, País Basco e Múrcia. O objetivo é oferecer abrigo nos bairros mais vulneráveis às ondas de calor.

O segundo pilar estratégico centra-se na gestão da água, com Sánchez a prometer investimento em reutilização, dessalinização “onde for necessário”, tecnologia e planeamento territorial. O Governo espanhol pretende ainda evitar construções em zonas inundáveis, classificando a questão como de “segurança nacional”.

O terceiro eixo do plano centra-se em “cuidar do campo”, com o executivo a prever o reforço dos seguros agrícolas e o apoio à adaptação de culturas, aliados a um Plano Nacional de Emprego Verde Rural. A intenção é transformar o combate às alterações climáticas numa “oportunidade de trabalho, de enraizamento e de futuro” para os pequenos municípios. Nesse âmbito, o Ministério para a Transição Ecológica financiará planos municipais contra inundações em concelhos com menos de 5.000 habitantes e destinará 20 milhões de euros a planos de prevenção de incêndios nessas localidades.

O quarto pilar assenta no princípio de que “a ciência deve estar ao volante”. O Governo criará um Painel Nacional de Cientistas das Alterações Climáticas para garantir que “as decisões sejam tomadas com dados, modelos e evidências, e não com intuições”.

“Erro histórico” da Europa em recuar nos compromissos climáticos

A Comissão Europeia recuou nesta terça-feira nos objetivos ambientais para o setor automóvel, cedendo à pressão da indústria. Em vez de exigir que todos os carros novos sejam elétricos ou a hidrogénio a partir de 2035, baixou a meta para 90%. Pedro Sánchez acusou Bruxelas de ter cometido um “erro histórico” ao adotar uma posição que considera menos ambiciosa em matéria ambiental. “Proteger o clima não é um capricho ideológico”, declarou o primeiro-ministro espanhol, ao defender que “a competitividade se garante com sustentabilidade e não com o enfraquecimento dos compromissos climáticos”.

O líder espanhol sublinhou que, devido à localização geográfica, Espanha está “na linha da frente” da ameaça climática. Nos últimos cinco anos, as chuvas torrenciais aumentaram 15%, com episódios como a depressão isolada em níveis altos, ou DANA, que afetou Valência. Os verões duram, em média, mais 55 dias, registaram-se secas severas e ondas de calor tornaram-se “a nova normalidade”, explicou. Este ano, os incêndios destruíram cerca de 400 mil hectares em Espanha, causando quatro mortos e a evacuação de mais de 30 mil pessoas.

Sánchez vincou que os fenómenos climáticos adversos custaram mais de 12 mil milhões de euros em perdas só este ano no país. “A emergência climática não espera, a história não absolverá a inação”, rematou.