Seis estados-membros tentam resistir ao plano da UE para diminuir licenças gratuitas de carbono

Após a definição das novas regras sobre o número de licenças gratuitas de emissões que as indústrias vão receber até 2030, um grupo de seis países da União Europeia (UE) pediu à Comissão (CE) para congelar o número de licenças gratuitas de CO₂ distribuídas nos níveis estabelecidos para o ano passado.

Búlgaria, República Checa, Grécia, Polónia, Roménia e Eslováquia afirmam que os elevados preços da energia, que dispararam desde o início da guerra no Irão, representam um risco para a competitividade das indústrias com elevado consumo energético, mostra documento divulgado à Reuters.

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Com as preocupações a aumentar relativamente à perda de competitividade da União Europeia, Bruxelas afirmou que a alteração teria como efeito global reduzir em 4 mil milhões de euros os custos de carbono pagos pelas indústrias até ao fim da década. No entanto, isto significaria uma diminuição do número de licenças gratuitas atribuídas aos estados mais lenta do que se previa.

“Isto poderá levar a um aumento da ameaça de perda de competitividade nos mercados globais, ao encerramento ou à relocalização para fora da UE”, alertam os seis países sobre as regras propostas.

O Sistema de Comércio de Emissões (ETS), o mercado de carbono da UE, é a principal ferramenta do bloco para combater as emissões de CO₂ e as alterações climáticas, já que obriga as indústrias a comprar licenças quando poluem.

No entanto, enquanto algumas indústrias pesadas e governos de países com matrizes energéticas mais intensivas em carbono fazem pressão por mais licenças gratuitas de CO₂, outros governos, como Espanha e Suécia, que estão mais avançados na transição para energias limpas, pedem a Bruxelas que não enfraqueça o sistema de comércio de emissões.

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Os ministros da Indústria dos países da UE vão discutir o documento apresentado pelos seis governos numa reunião, nesta quinta-feira, revela a Reuters. A versão final das regras da CE relativas às licenças gratuitas de CO₂ deve ser adotada até ao final de junho.

Relembrar que a UE também está a preparar uma proposta para uma revisão de longo prazo do sistema de comércio de emissões em meados de julho, de forma a alinhá-lo com a meta climática do bloco para 2040.