Sessão de esclarecimento sobre projeto de biometano em Vila do Conde adiada “devido ao elevado interesse da população”

A Junta de Freguesia de Tougues, em Vila do Conde, distrito do Porto, adiou a sessão pública de esclarecimento sobre o projeto de uma unidade de produção de biometano agendada para esta segunda-feira, devido à prevista elevada adesão e à falta de condições logísticas.

“Devido ao elevado interesse demonstrado pela população em participar na sessão pública de esclarecimento sobre o projeto da unidade de biometano renovável chegou-se à conclusão de que não se encontram reunidas as condições logísticas para que a sessão seja efetivamente esclarecedora e produtiva”, anunciou a Junta em comunicado.

A autarquia acrescentou que a sessão fica suspensa, devendo ser anunciada “em breve” uma nova data, sem adiantar, para já, quando e onde será realizada.

“A Junta de Freguesia considera fundamental que esta sessão se realize, permitindo aos fregueses conhecer o projeto, colocar diretamente as suas questões e obter os esclarecimentos necessários junto da entidade responsável”, lê-se no comunicado.

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A iniciativa destinava-se a apresentar um projeto de produção de biometano em Tougues e deveria contar com a presença de responsáveis da empresa CapWatt, identificada pela Junta como responsável pelo projeto.

Num primeiro comunicado, a Junta afirmou estar “atenta à posição manifestada pelos fregueses”, que, segundo a autarquia, “têm expressado de forma clara a sua oposição a este projeto”, pretendendo que as preocupações e questões fossem “devidamente ouvidas, esclarecidas e consideradas”.

Questionada anteriormente pela Lusa, a Câmara de Vila do Conde confirmou ter recebido um Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre o projeto, destinado exclusivamente a avaliar a sua viabilidade urbanística, que obteve decisão favorável.

“Verificado que cumpria as normas urbanísticas aplicáveis e não exigia qualquer alteração ao Plano Diretor Municipal, dando cumprimento à lei, o PIP teve decisão favorável”, explicou o município.

A Câmara ressalvou, contudo, que “esta decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística e não corresponde ao licenciamento da atividade de produção de biometano”, acrescentando que o projeto permanece dependente “dos procedimentos, pareceres e autorizações das entidades competentes”.

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O município esclareceu ainda que não é a entidade competente para autorizar o exercício da atividade de produção de biometano e que não atribuiu qualquer apoio financeiro ao projeto.

O biometano é um gás renovável obtido através da purificação do biogás, produzido pela decomposição de matéria orgânica, designadamente resíduos biodegradáveis, podendo, depois de tratado, ser utilizado de forma semelhante ao gás natural.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green