Sistema de depósito e reembolso de embalagens arranca a 10 abril

O sistema de depósito e reembolso de embalagens de plástico e metal arranca no próximo dia 10 de abril, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, nesta terça-feira.

Num encontro com jornalistas, a ministra avançou que o sistema, que exclui embalagens de vidro, vai permitir o reembolso de 10 cêntimos por embalagem e estará disponível em mais de 12500 pontos de recolha em todo o país, nomeadamente em supermercados e hipermercados. O valor do reembolso será fixo, independentemente do tamanho da embalagem.

A ministra mostrou-se confiante na eficácia do sistema para contribuir para o aumento da reciclagem de embalagens, dado o sucesso que tem noutros países.

A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de gestão de resíduos. Para além do novo sistema, a ministra mostrou vontade de fazer acordos com empresas de supermercados para incentivar a venda de produtos a granel e reduzir o excesso de embalagens, nomeadamente de plástico e cartão.

Outra das intenções anunciadas passa pela eliminação progressiva dos sacos de plástico nestes espaços, “mas não impondo mais taxas”, assegurou Maria da Graça Carvalho. Uma das soluções passa por mudar o material dos sacos, tendo sido já desenvolvidos protótipos de sacos feitos a partir de materiais reciclados ou alternativos.

Esta é uma medida que o Ministério do Ambiente e Energia planeia implementar ainda este ano.

Portugal vai entrar “em obras”

O ano de 2026 será, segundo a ministra, um ano de execução de projetos. “Vamos executar muitas coisas em 2026. O país esteve muitos anos sem fazer obras”, declarou Maria da Graça Carvalho numa antevisão do que será o ano.

Entre as várias prioridades para o ano que agora começa estão a operacionalização do Fundo Social para o Clima, concluir o Roteiro para a Neutralidade Climática e aprovar novas metodologias do Mercado Voluntário de Carbono, nomeadamente as referentes ao chamado carbono azul (relativo ao mar).

Também está nos planos da ministra aprovar a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, criar incentivos aos Planos Municipais de Ação Climática, bem como os abrigos ambientais, que são espaços verdes dentro das cidades.

Vai também ser aberto, até ao final do primeiro trimestre, um novo concurso para aquisição de veículos elétricos com uma dotação de 20 milhões de euros. Ainda no campo nos transportes, vai ser lançado também o Roteiro para a Descarbonização da Aviação, nomeadamente para a utilização de combustível sustentável (SAF, na sigla inglesa).

Vão ser também aprovadas as Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, bem como o programa Agrofotovoltaico, que incentiva os agricultores a instalarem painéis solares nos seus campos de cultivo com benéficios energéticos e também ambientais – por exemplo, instalar painéis solares sobre canais de rega reduz a evaporação de água. A ministra pretende também incentivar o desenvolvimento de comunidades de energia no país, entre outras medidas.