Sistema elétrico nacional com níveis de segurança e robustez “consideráveis”

O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) concluiu que o sistema elétrico nacional apresenta níveis de segurança e robustez consideráveis, mas defendeu ser necessário investimento e inovação perante um contexto que é complexo.

“O sistema elétrico nacional apresenta atualmente níveis de segurança e robustez consideráveis. Não obstante, é fundamental continuar a promover investimento, desenvolvimento e inovação a vários níveis, face a um contexto de setor mais descentralizado, integrado e complexo”, apontou, no relatório divulgado nesta segunda-feira.

Na sequência do apagão de 28 de abril de 2025, foi criado pelo Governo o GAT, que é formado por 10 especialistas e académicos na área da energia, que analisaram e compilaram propostas para aumentar a resiliência do sistema elétrico.

O GAT estruturou o seu trabalho em cinco domínios críticos de atuação, que cobrem as principais dimensões do sistema elétrico nacional, nomeadamente governança e regulação, modelo de planeamento, arquitetura do sistema, requisitos de geração e componentes da rede, digitalização e monitorização, soluções de mercado e serviços de sistema.

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Os especialistas concluíram que a governação e regulação foram concebidas para um sistema elétrico “centralizado e pouco digital”, sendo agora importante preparar o futuro num contexto de descentralização e digitalização, mas também de independência, sobretudo a nível ibérico, mas também europeu.

Neste âmbito, o grupo recomenda que seja recentrada a governança nos bens públicos do sistema elétrico, “clarificando quem é responsável por garantir serviços de sistemas, quem deve fornecê-los e como devem ser remunerados, que seja simplificado o edifício institucional e normativo, elaborado um estudo sobre os custos totais do sistema e estruturada cooperação a nível ibérico e europeu.

No domínio do modelo de planeamento, o GAT propõe que seja condicionada uma maior percentagem dos investimentos dos projetos base “à concretização da incerteza”, especial atenção aos investimentos para controlo de tensão, alternativas de flexibilidade na análise de custo-benefício e a valorização da possibilidade de adiamento, escalonamento ou abandono de investimentos.

A isto acresce a simplificação e encurtamento do processo de aprovação, o reforço da capacidade de planeamento do Estado e maior transparência e previsibilidade.

O grupo sugere também que seja retirada a Assembleia da República do procedimento formal e que sejam clarificadas as competências do Governo, ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da ORT.

Para o GAT é importante assegurar a estabilidade e a robustez do sistema, reforçar o controlo dinâmico de tensão e ter uma resposta rápida a perturbações, recomendações que se inserem no domínio da arquitetura do sistema, requisitos e componentes da rede.

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Já entre as sugestões em matéria de digitalização e modernização estão o reforço da capacidade de monitorização da rede, a integração de novas métricas de avaliação da segurança do sistema, o desenvolvimento de modelos digitais e dados e a promoção da inovação, pilotos e do alinhamento europeu.

“A evolução para uma operação de rede preventiva, preditiva e automatizada só é possível através da atuação em cinco eixos prioritários, que envolvem sensorização, desenvolvimento tecnológico, análise de dados e inovação”, apontou.

No que se refere às soluções de mercado e serviços de sistema, o GAT propõe o desenvolvimento de mercados de energia e flexibilidade, com a contratação de longo prazo para suportar investimento, bem como o reforço e a reforma dos serviços do sistema.

O grupo elencou ainda um conjunto de boas práticas transversais, onde se inclui o alargamento da base de prestadores, a integração com mercados europeus e modelos de remuneração competitivos.

Do GAT fazem parte Ana Estanqueiro, António Vidigal, Clara Gouveia, Hugo Carvalho, João Peças Lopes, Jorge Sousa, Jorge Vasconcelos, Pedro Carvalho, Pedro Sampaio Nunes e Vítor Santos.

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Na sessão de apresentação do relatório, nesta segunda-feira, em Lisboa, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu que o executivo respeitou a independência do grupo, mas acompanhou de perto as discussões e propostas produzidas, adiantando que “algumas delas já estão no terreno”.

Para a ministra, que aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho do GAT, este é um “relatório muito abrangente, que vai muito além do apagão de abril de 2025”, apresentando medidas com visão para uma transição energética mais robusta.

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