CE prepara iniciativa público-privada para impulsionar identificação e mitigação de PFAS

A Comissão Europeia (CE) está a tomar medidas preparatórias para iniciar uma  iniciativa público-privada destinada a impulsionar as tecnologias de identificação e mitigação de PFAS, anunciou nesta segunda-feira. 

A longo prazo, a CE irá ainda ponderar a proibição total de PFAS nos bens de consumo. No que diz respeito às aplicações industriais, a utilização continuada poderá ser permitida para utilizações críticas em que ainda não existam alternativas adequadas, mas apenas em condições rigorosas e até que tenham sido desenvolvidos substitutos aceitáveis.

Os PFAS (substâncias per- e polifluoroalquílicas) , também conhecidos como “produtos químicos eternos”, constituem uma vasta família de produtos químicos sintéticos resistentes à água, óleo e calor, usados em produtos do dia a dia como panelas antiaderentes, roupas impermeáveis, embalagens de comida ou cosméticos. A sua durabilidade faz com que permaneçam no corpo humano e no ambiente durante décadas, acumulando riscos para a saúde e a natureza. 

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“A poluição por PFAS constitui um enorme desafio que deve ser enfrentado de forma coletiva. Temos de proteger o nosso ambiente e a saúde das gerações atuais e futuras, mas também precisamos de incentivar a inovação e proporcionar clareza regulamentar às nossas empresas”, afirma Jessika Roswall, comissária europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e uma Economia Circular Competitiva. 

A Comissão está ainda a desenvolver um quadro de monitorização de PFAS à escala da União Europeia (UE) para centralizar a informação, identificar pontos críticos de poluição e destacar práticas de remediação bem-sucedidas.

Em março de 2026 foram lançados os Centros de Inovação e Substituição da UE que, segundo a CE, vão ajudar na identificação de alternativas aos PFAS e a acelerar o desenvolvimento de soluções mais seguras e sustentáveis.

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Relembre-se que antes disso, em janeiro de 2026, a UE já tinha obrigado os estados-membros a monitorizar de forma os níveis de PFAS na água potável, de forma a garantir o cumprimento dos valores estabelecidos pela Diretiva da Água Potável.

Assim que a Agência Europeia dos Produtos Químicos apresentar a sua avaliação científica, até ao final de 2026, a Comissão deverá apresentar uma proposta final de restrição destinada a minimizar as emissões de PFAS.