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Tarifa social de eletricidade mantém desconto de 33,8% em 2027
Medida visa apoiar famílias vulneráveis e reforçar a coesão social no acesso à energia. Aplica-se a quem tenha um rendimento anual até 6.272,64 euros e entra em vigor a 1 de janeiro.
13 Out 2026 - 10:22
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O desconto da tarifa social de eletricidade será de 33,8% a partir de 1 de janeiro de 2027, oficializa o Governo num despacho publicado nesta terça-feira em Diário da República.
A medida destina-se aos consumidores que reúnam as condições legais para beneficiar deste apoio, nomeadamente quem tenha um rendimento anual até 6,272,64€, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar sem rendimentos, incluindo o próprio, até ao máximo de 10, segundo informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre preços e tarifas para a energia elétrica.
No despacho agora publicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, justifica a manutenção do apoio com a necessidade de proteger as famílias mais vulneráveis dos efeitos da volatilidade dos preços da energia e de garantir o acesso à eletricidade a preços comportáveis.
“O Governo tem vindo a prosseguir uma política de transição energética que concilie os objetivos de descarbonização, segurança de abastecimento e competitividade com a proteção dos consumidores mais vulneráveis. A recente crise energética tornou particularmente evidentes os efeitos da volatilidade dos preços da energia nos orçamentos familiares e a necessidade de preservar mecanismos de apoio dirigidos a quem se encontra em situação de maior fragilidade económica”, pode ler-se no documento.
Para além da crise energética, também o processo de eletrificação dos consumos, essencial para a redução das emissões e para o cumprimento das metas nacionais em matéria de energia e clima, “reforça a importância de assegurar que o acesso à eletricidade se mantém financeiramente comportável para todos os agregados familiares”, acrescenta o Governo no despacho.
O apoio para 2027 mantém-se nos mesmos moldes que o de 2026, que também foi de 33,8%.
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