Tarifa social e apoios à mobilidade elétrica em Portugal em catálogo de boas práticas energéticas da UE

Portugal foi incluído pela Comissão Europeia num novo catálogo de boas práticas para ajudar os países a responderem à crise energética que se vive devido à guerra no Médio Oriente. Entre as medidas implementadas em Portugal que podem ser consideradas como referência para outros países, destacam-se as destinadas ao apoio social, à literacia energética e ao incentivo à mobilidade elétrica.

Num catálogo de boas práticas dividido em três áreas prioritárias (transição a longo prazo, poupança imediata e investimento em eficiência), Portugal é destacado sobretudo no campo da poupança e investimento em eficiência.

Nomeadamente, Bruxelas aponta os regimes tarifários especiais de promoção do autoconsumo e das comunidades de energia, que concede isenções das tarifas de rede durante um período de três anos.

• Governo fixa tarifa social de eletricidade com desconto de 33,8% para 2026

No que toca à mobilidade, destaca o esquema de subsídios para a compra de bicicletas e de veículos elétricos. “O Fundo Ambiental de Portugal atribuiu 1,2 milhões de euros para bicicletas de carga, 272 500 euros para bicicletas convencionais e 2,8 milhões de euros para bicicletas elétricas no período de 2025–26”, sublinha a CE, acrescentando que ao país “oferece subsídios diretos para a compra de veículos elétricos até 4 000 euros, juntamente com financiamento para infraestruturas de carregamento em casa e no local de trabalho até 80%, integrado na rede nacional de carregamento Mobi.E.”

Ainda no campo do apoio à poupança energética, o catálogo de boas práticas cita o país como exemplo na criação dos Espaços de Energia dos Cidadãos, por disponibilizarem serviços de literacia energética à comunidade, “apoiando os agregados familiares, incluindo os em situação de pobreza energética, na adoção de comportamentos eficientes, soluções renováveis e mobilidade sustentável”, destaca a CE.

• Novo apoio de 20 ME à compra de carros elétricos prometido até ao verão

O catálogo, que visa ajudar os países da UE a reduzir o consumo de gás e petróleo, cortar custos e gerar poupanças imediatas para famílias, empresas e autoridades públicas, destaca também medidas no campo da transição a longo prazo. No que toca à promoção de sistema energético flexível e resiliente a crises, são evidenciados os tarifários que podem aliviar a pressão sobre a rede, reduzir custos e apoiar a energia limpa sem necessidade de grandes investimentos em infraestruturas. “A alteração para a estrutura de tarifas por período horário (time-of-use) da tarifa de rede para grandes consumidores em Portugal foi estimada em 2018 como geradora de um benefício líquido de longo prazo de 50 milhões de euros, graças à resposta da procura a compensar as necessidades de investimento na rede”, é referido no catálogo.

A CE refere que esta coleção de exemplos de boas práticas, baseada nas medidas mais eficientes adotadas pelos países da UE desde 2022, tem um “grande potencial de replicação” em toda a União Europeia, já que “constituem políticas comprovadas que já estão a produzir benefícios tangíveis nos países da UE que as aplicam”, pode ler-se numa nota da CE.