Três projetos portugueses ajudam a redesenhar a forma como o Mediterrâneo se prepara para os incêndios

Portugal está a contribuir com três projetos para ajudar a redefinir novas formas de prevenir e mitigar incêndios, no âmbito de um projeto levado a cabo de forma alargada no Mediterrâneo Norte.

Os projetos FIZ – Forest Intervention Zones, localizado no Pinhal Interior; o projeto CARE – Collaborative Approach for Resilient Ecosystems, desenvolvido no centro-leste de Portugal; e o projeto Aldeia Segura/Pessoas Seguras, desenvolvido com alguns municípios à escala nacional, integram um conjunto de dez iniciativas mediterrânicas identificadas como exemplos de uma nova geração de estratégias de gestão do risco de incêndio, mais centradas na gestão da paisagem e articulação com comunidades do que na supressão do fogo.

A análise, assinada por uma equipa internacional de investigadores liderada por Elsa Varela, do Conselho Superior de Investigações Científicas de Espanha (CSIC), analisou iniciativas em Portugal, Espanha, Itália e Grécia à luz de cinco critérios associados às chamadas “abordagens de paisagem”: multifuncionalidade, gestão de sinergias e compromissos entre diferentes usos do solo, integração entre setores, participação das comunidades e capacidade de gestão adaptativa.

Segundo os investigadores, as estratégias tradicionais de combate a incêndios, que assentam sobretudo em meios estruturais como faixas corta-fogo ou recursos tecnológicos como aviões, têm mostrado limites cada vez mais evidentes, à medida que estes incêndios e tornam cada vez mais frequentes e de maior dimensão.

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Uma das razões apontadas é o chamado “paradoxo do fogo”. Ou seja, ao suprimir sistematicamente os incêndios, acumula-se biomassa combustível, criando condições para fogos de maior magnitude quando as condições meteorológicas são adversas. A isto soma-se o abandono rural, que substituiu os antigos mosaicos agrícolas e florestais por paisagens homogéneas, mais propensas à propagação rápida do fogo.

Na perspetiva dos investigadores, as iniciativas que conseguem maior sucesso, entre as quais estas três portuguesas, combinam planeamento integrador, governança com múltiplos atores e capacidade de aprendizagem adaptativa. Fatores como liderança forte, apoio institucional e processos participativos surgem como elementos decisivos para o sucesso destes modelos.

O estudo refere, no entanto, que esta nova abordagem não substitui a supressão de incêndios, mas, sim, complementa-a. A ideia central é atuar a montante do problema, nomeadamente, na gestão do território, no envolvimento dos proprietários e das comunidades e na redução estrutural da carga de combustível, para tornar as paisagens menos vulneráveis e populações mais preparadas perante um incêndio

Apesar dos resultados positivos, o estudo identifica também lacunas comuns às dez iniciativas, incluindo dificuldades na monitorização dos compromissos entre diferentes usos do solo e no alinhamento de estratégias entre setores e escalas territoriais distintas. Os autores defendem que escalar este tipo de modelos exigirá mais investimento em colaboração, partilha de conhecimento e capacidades de governança de longo prazo, descrevendo as dez iniciativas como “sementes” para novas iniciativas.

As três iniciativas portuguesas

O programa FIZ procura contornar aquele que é apontado como um dos principais obstáculos à gestão florestal em Portugal: a fragmentação da propriedade. Através da colaboração entre múltiplos proprietários, o programa promove a gestão ativa da floresta à escala da paisagem e não apenas parcela a parcela.

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Já o projeto CARE aposta em algo pouco comum nas restantes iniciativas analisadas pelo estudo. Faz a monitorização dos compromissos (“trade-offs”) entre diferentes serviços do ecossistema em mosaicos agrossilvopastoris. O projeto apoia a tomada de decisão nas novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e avalia o impacto real das ações de mitigação do risco de incêndio implementadas por atores locais, precisamente uma das dimensões que o estudo identifica como das mais frágeis neste contexto.

Por fim, os programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras, lançados pelo Conselho de Ministros em 2017 e adotados voluntariamente por municípios de todo o país, deslocam o foco para as comunidades. A Aldeia Segura estabelece medidas estruturais de proteção de pessoas e bens na interface entre zonas urbanas e florestais, incluindo a identificação de pontos críticos e locais de refúgio. E o Pessoas Seguras promove ações de sensibilização para prevenir comportamentos de risco e treina medidas de autoproteção e planos de evacuação junto das autarquias.