Trump prepara revogação histórica de normas climáticas da era Obama

A administração de Donald Trump está a planear revogar esta semana a conclusão de perigo de 2009 da Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla inglesa), emitida sob a presidência de Barack Obama, que estabelecia que seis gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera ameaçam a saúde pública nos EUA. Recuar nesta determinação científica pode abrir um caminho para eliminar as leis federais sobre emissões para automóveis, adiantaram fontes governamentais ao Wall Street Journal.

É “o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos”, declarou o administrador da EPA, Lee Zeldin, ao jornal norte-americano, nesta segunda-feira. Os GEE em questão são o dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorocarbonetos, perfluorocarbonetos e hexafluoreto de enxofre. A revogação já estava a ser estudada pela Casa Branca há um ano, tendo sido enviada ao Gabinete de Gestão e Orçamento para revisão a 7 de janeiro.

Um tribunal federal decidiu, no dia 30 de janeiro, que o Departamento de Energia agiu ilegalmente. O departamento criou um grupo de conselheiros científicos sobre clima para escrever um relatório. Este documento poderia servir para justificar que a EPA anulasse a conclusão de perigo de 2009, tornando a regra final potencialmente vulnerável a contestação judicial.

Apesar de diversos grupos industriais terem manifestado apoio à eliminação das regras de emissão de veículos, a maioria mostra resistência em defender publicamente a revogação da conclusão de perigo, segundo a agência Reuters. A relutância deve-se principalmente às incertezas jurídicas e regulatórias que tal medida poderia desencadear, criando um cenário de instabilidade normativa que preocupa as empresas do setor automobilístico e industrial.

O Instituto Americano do Petróleo anunciou, no mês passado, que apoia a revogação da conclusão de perigo para veículos, mas defende a sua manutenção para fontes estacionárias. A postura do instituto representante do setor petrolífero implica que a EPA continuaria obrigada a regular as emissões de metano provenientes das operações de petróleo e gás, (consideradas fontes estacionárias).