UE aprova primeiras regras para certificar remoção de carbono da atmosfera

A Comissão Europeia adotou, nesta terça-feira, o primeiro conjunto de metodologias para certificar atividades que removem permanentemente dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, um marco que a própria instituição diz posicionar a União Europeia (UE) à frente de um mercado emergente considerado crucial para combater as alterações climáticas.

As novas regras, ao abrigo do regulamento relativo à remoção de carbono e à agricultura de carbono (CRCF, na sigla inglesa), abrangem três tipos de tecnologias: captura direta do ar com armazenamento de carbono (DACCS), captura de emissões biogénicas com armazenamento de carbono (BioCCS) e remoção de carbono com biocarvão (BCR). No comunicado divulgado, a Comissão justifica que estas foram selecionadas pela sua “maturidade tecnológica e potencial contribuição para os objetivos climáticos” europeus.

“A União Europeia está a tomar medidas decisivas para liderar o esforço global na remoção de carbono”, declarou o comissário europeu para o Clima. Wopke Hoekstra sublinhou que as normas voluntárias pretendem “promover ações responsáveis”, assim como “definir uma referência global”.

O sistema de certificação voluntária define critérios claros sobre o que conta como uma tonelada de remoção de carbono, como garantir a permanência dessa remoção e como abordar riscos como fugas e responsabilidades. Bruxelas pretende assim criar transparência num setor frequentemente acusado de “greenwashing” e estimular investimentos em tecnologias inovadoras.

Com o quadro de certificação em vigor, os projetos que utilizam estas tecnologias podem começar a candidatar-se à certificação da UE. Espera-se que os primeiros sejam reconhecidos nos próximos meses.

A Comissão está a finalizar dois regulamentos adicionais, cuja adoção está prevista para 2026. Um abrangerá metodologias de agricultura de carbono, incluindo reflorestação e reumidificação de turfeiras, permitindo que agricultores e silvicultores obtenham pagamentos baseados em resultados. O outro incidirá sobre o armazenamento de carbono em produtos de construção de base biológica.

Para impulsionar o mercado voluntário, Bruxelas anunciou a criação de um Clube de Compradores da UE para remoções permanentes e agricultura de carbono, no âmbito da nova Estratégia de Bioeconomia. O Conselho Europeu de Inovação e o Fundo de Inovação também apoiam projetos nesta área.

O regulamento apresentado nesta terça-feira será agora transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para análise durante dois meses, podendo ser prorrogado por mais dois. Se não houver objeções, será publicado no Jornal Oficial no início de abril, entrando em vigor 20 dias depois.