Vanguard paga 29,5 milhões de dólares para encerrar processo nos EUA sobre alegada utilização de critérios ESG

A gestora norte-americana Vanguard aceitou pagar 29,5 milhões de dólares para encerrar um processo judicial movido por 13 estados dos Estados Unidos, liderados pelo Texas, no qual era acusada de ter utilizado a sua influência acionista para promover objetivos climáticos no setor do carvão de forma potencialmente anti concorrencial. A empresa não admitiu qualquer infração no âmbito do acordo.

O processo foi apresentado pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que, em comunicado oficial, descreveu este desfecho como um “acordo histórico” com impacto em toda a indústria. Segundo a nota divulgada pelo seu gabinete, o objetivo da ação foi “proteger a indústria do carvão, salvaguardar empregos americanos e defender os consumidores contra o aumento dos preços da energia”.

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De acordo com os estados envolvidos, a Vanguard, juntamente com outras grandes gestoras como a BlackRock e a State Street, teria usado as suas participações relevantes em empresas produtoras de carvão para influenciar decisões estratégicas, incentivando a redução da produção com base em compromissos climáticos associados a políticas ESG (ambientais, sociais e de governação). Os estados alegaram que essa atuação, se coordenada entre investidores de grande dimensão com posições significativas no mesmo setor, poderia restringir a concorrência e afetar a oferta de energia no mercado.

No comunicado, o procurador-geral do Texas sustenta que o acordo impõe limites claros à atuação da Vanguard enquanto acionista, reforçando o seu papel como investidor passivo e impedindo-a de utilizar participações para pressionar empresas energéticas a reduzir produção ou adotar determinadas políticas climáticas. O gabinete de Ken Paxton afirma ainda que o entendimento representa uma mudança relevante na forma como grandes gestoras poderão intervir em matérias relacionadas com ESG no setor energéticos.

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Nos termos do acordo, a Vanguard compromete-se, entre outros pontos, a não coordenar decisões empresariais com outras gestoras e a não utilizar as suas participações acionistas para influenciar políticas ambientais ou sociais específicas nas empresas do setor em causa. A empresa não reconheceu qualquer violação da lei e tem reiterado que a consideração de riscos climáticos faz parte da sua análise de investimento em defesa dos interesses de longo prazo dos clientes.