ZERO alerta para risco de desertificação em Portugal no arranque da COP17

A 17.ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) teve inicio neste domingo, em Ulaanbaatar, na Mongólia, e prolonga-se até 28 de agosto.

Neste âmbito, a organização ambientalista ZERO alerta para a necessidade de reforçar a prevenção da desertificação e a resiliência em Portugal, onde cerca de 71% do território continental apresenta suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação. 

A COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação reúne as 197 Partes da Convenção, sociedade civil, cientistas e representantes dos setores diretamente ligados à gestão da terra, sob o lema “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança”. 

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Num contexto em que até 40% da superfície terrestre do planeta está afetada pela degradação das terras, a ZERO considera que a COP17 “deve acelerar a passagem dos compromissos à execução”. Para a associação, “é urgente substituir uma política de reação às secas por uma política de prevenção, preparação e aumento da resiliência dos territórios, protegendo solo, água, biodiversidade e capacidade produtiva”, defende em comunicado.  

Uma das principais questões em discussão será a criação de um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas. A ZERO relembra ainda que, em 2024, a COP16, realizada em Riade, terminou sem acordo sobre o modelo a adotar, deixando para a reunião deste ano a negociação de um eventual quadro global ou protocolo e a definição do seu grau de vinculação. 

Assim, a associação defende que as secas “não podem continuar a ser tratadas sobretudo como emergências a que se responde quando os impactos já ocorreram”. Entre as medidas consideradas prioritárias estão o reforço da saúde dos solos, a retenção e utilização eficiente da água, a recuperação dos ecossistemas, os sistemas de alerta precoce e a adaptação da agricultura e do território. 

A COP17 deverá ainda procurar acelerar a recuperação de solos e ecossistemas degradados, incluindo sistemas agrícolas, agroflorestais e pastagens, e estabelecer um quadro pós-2030 com “objetivos mensuráveis”, considera a organização. 

Além disso, a  ZERO defende ainda um reforço do financiamento e uma maior articulação entre as convenções internacionais dedicadas ao clima, à biodiversidade e à desertificação. 

Neste contexto, a organização considera que Portugal “está longe de ser um país à margem do problema”. Segundo dados do Relatório do Estado do Ambiente, 4,7% do território continental apresenta suscetibilidade muito elevada à desertificação, 27,9% elevada e 38,2% moderada. No total, cerca de 71% do território está abrangido por estas três classes de suscetibilidade. 

A ZERO relembra ainda que a COP17 decorre durante o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Em Portugal, as pastagens representam cerca de um quinto da área continental e mais de metade da Superfície Agrícola Utilizada. 

Uma das principais preocupações da ZERO prende-se com a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD). Em 2024, durante a COP16, a organização defendeu uma avaliação do programa 2014-2024 e a sua revisão com medidas concretas e financiadas. 

De acordo com a associação, o novo PANCD continua em preparação, estando a sua conclusão prevista para o final de 2026. Para a ZERO, o programa deve incluir objetivos, metas, indicadores, calendário e financiamento claros, além de “capacidade efetiva” para orientar as políticas que determinam o uso do território. 

“Combater a desertificação não é simplesmente aumentar a oferta de água: é recuperar solos, reter água no território, adaptar culturas e atividades e assegurar que os usos respeitam as disponibilidades hídricas”, refere a organização em comunicado. 

A ZERO apela assim ao Governo para que assuma o combate à desertificação como uma “prioridade nacional” ligada à adaptação climática, conclua o PANCD “com metas e financiamento definidos” e assegure maior coerência entre as diferentes políticas públicas.

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A organização defende ainda a proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais, dando prioridade à saúde dos solos e à retenção de água, e pede que Portugal defenda na COP17 uma gestão mais preventiva das secas e articule o PANCD com as políticas climática, de restauro da natureza, de solos e a Política Agrícola Comum.

“Prevenir a degradação do solo é muito mais eficaz do que recuperá-lo depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água. A COP17 deve acelerar essa mudança, no mundo e em Portugal”, conclui a ZERO.