ZERO defende criação de Fundo Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas

A ZERO quer a criação de um Fundo Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas, considerando que o novo quadro europeu “deve impor avaliações de risco harmonizadas, metas de adaptação mensuráveis e financiamento adequado à escala dos riscos”. A associação ambientalista pede ao Governo e ao Parlamento português que garantam que a União Europeia assegure um financiamento “robusto e justo”.

“Com menos de 2% do PIB da UE27, Portugal pode enfrentar, este ano, custos de adaptação superiores a 10% dos danos climáticos médios anuais da União, o que torna indispensável um mecanismo de solidariedade europeia”, alerta a ZERO em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

A Comissão Europeia está a preparar um quadro para a resiliência, com o objetivo de ser adotado ainda este ano. Num parecer, apresentado no âmbito da consulta pública, a associação ambientalista aponta para a necessidade de a Europa “assumir cenários climáticos mais severos do que os previstos atualmente, compatíveis com trajetórias de aquecimento superiores a 2°C, e que seja assegurada uma integração efetiva da adaptação em setores críticos”.

A ZERO recorda que o recente comboio de tempestades que atravessou Portugal já conta mais de 4 mil milhões de euros em custos diretos de reconstrução. Ao somar perdas indiretas e necessidades de adaptação preventiva, a associação diz que os encargos anuais poderão aproximar-se de 6 mil milhões de euros em 2026. É “um esforço dificilmente comportável para o país que já tem de redobrar esforços financeiros para cumprir as suas obrigações, internacionalmente contraídas, de redução de emissões”, adicionam os ambientalistas.

Neste momento, a Europa está a aquecer ao dobro da velocidade da média global e os impactos já se fazem sentir. O calor extremo causou cerca de 24.000 mortes prematuras no verão de 2025, e os danos económicos em infraestruturas ascendem a uma média de 45 mil milhões de euros por ano, cinco vezes mais do que na década de 1980, confirmando a escalada dos eventos climáticos. Na semana passada o Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas lançou um relatório onde considera insuficientes os atuais esforços de adaptação climática da União Europeia.

• Conselho Científico da UE alerta para insuficiência dos esforços de adaptação climática na Europa

PTRR deve priorizar a prevenção

Sobre o futuro PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), plano que o Governo está a desenhar para responder à catástrofe climática de janeiro e fevereiro, a ZERO defende que o “investimento na recuperação deve privilegiar a prevenção e as soluções baseadas na natureza”. Neste contexto, frisa que a “aplicação ambiciosa” do Regulamento Europeu de Restauro da Natureza é “particularmente urgente” nas áreas mais vulneráveis.

“Em muitos casos, o reordenamento do território e a renaturalização de zonas inundáveis são soluções mais eficazes, duráveis e sustentáveis do que obras pesadas de engenharia”, argumenta a associação. Adiciona que “a relocalização de edifícios situados em leitos de cheia ou áreas de risco elevado, incluindo áreas afetadas por erosão costeira, deve ser considerada quando a proteção estrutural se revela ineficaz”.

O reforço do apoio técnico e financeiro aos municípios e às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional é também visto pela ZERO essencial para avançar com a adaptação às alterações climáticas, integrando esta prioridade no ordenamento do território, na gestão da água, na proteção civil e no planeamento urbano.

A seu ver, o Estado deverá assegurar a execução do Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas e reforçar a regulação das infraestruturas críticas, como energia, água, transportes e saúde, impondo medidas que garantam a continuidade dos serviços essenciais. Para a ZERO decisões deverão basear-se em cenários de risco elevado e em análises de custo-benefício de longo prazo, defendendo que prevenir “é mais eficiente do que reconstruir após catástrofes”.

A associação reitera que “a crise climática já não é um problema do futuro – é uma realidade presente que ameaça vidas humanas, economias, ecossistemas e o funcionamento básico da sociedade”.