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Alemanha aprova lei para armazenamento de carbono no mar e transporte de CO₂
Reforma permite captura e armazenamento de carbono sob o leito do Mar do Norte, exclui centrais a carvão e cria novo quadro legal para descarbonização industrial até 2045.
25 Nov 2025 - 12:39
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Foto: cinea.ec.europa.eu
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Foto: cinea.ec.europa.eu
O conselho dos governos dos estados federais da Alemanha aprovou, a 21 de novembro, uma reforma legal que autoriza o armazenamento de carbono sob o leito do mar, permite a construção de gasodutos para transporte de CO₂ e exclui o uso de captura e armazenamento de carbono (CCS) em centrais a carvão.
A votação marca o visto final para uma das maiores reformas legais do país na área do carbono, avança a plataforma Clean Energy Wire.
Segundo Stefan Rouenhoff, secretário parlamentar do Ministério Federal da Economia, a lei constitui “um elemento-chave para descarbonizar a nossa economia” e o novo quadro regulatório é “ansiosamente aguardado pela indústria”.
A reforma prevê o armazenamento de carbono no Mar do Norte e dá aos estados federais a opção de permitir armazenamento em terra, embora ainda seja incerto se alguma região avançará com essa possibilidade, devido à oposição pública à tecnologia.
O governo alemão justificou a medida como essencial para atingir a neutralidade climática até 2045 e emissões líquidas negativas após 2050.
As tecnologias de captura, transporte e armazenamento profundo de CO₂ são consideradas “indispensáveis” para cumprir as metas nacionais, além de contribuirem para a competitividade industrial.
Especialistas em energia e clima afirmam que a CCS e a CCU (captura e utilização de carbono) serão necessários em setores de difícil descarbonização para atingir metas internacionais. Porém, críticos alertam que a tecnologia pode prolongar a dependência de combustíveis fósseis, em vez de reduzir efetivamente as emissões.
Embora a captura de CO₂ já seja permitida na Alemanha, a legislação anterior impedia a implementação de projetos de armazenamento e limitava o transporte em larga escala. A nova lei pretende remover essas barreiras e criar condições para a expansão do CCS em território alemão.
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