APREN destaca papel das renováveis na estabilidade do preço da eletricidade em 2026

A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis considera que as energias renováveis continuam a ser determinantes para a estabilidade dos preços da eletricidade em Portugal. A posição surge na sequência da publicação, por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), das tarifas e preços da eletricidade a vigorar em 2026 no mercado regulado.

Segundo a associação, apesar do ligeiro aumento médio de 1% previsto pela ERSE para os consumidores domésticos em Baixa Tensão Normal (BTN), face a 2025, a redução da tarifa de energia demonstra o impacto positivo da incorporação renovável no sistema elétrico. Para a APREN, este efeito tem sido essencial para mitigar a pressão inflacionista sobre as faturas de eletricidade.

A APREN recorda que, após anos marcados por forte volatilidade no setor elétrico, nomeadamente durante a pandemia de Covid-19 e na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, a evolução tarifária agora anunciada confirma o papel estabilizador das energias renováveis.

De acordo com a ERSE, as tarifas de acesso à rede deverão aumentar em 2026, sobretudo devido à componente de uso das redes, com maior impacto nos consumidores domésticos. As tarifas de comercialização registam um aumento de 8,2%. Em contraciclo, a tarifa de energia deverá diminuir 2,6%, refletindo a expectativa de descida dos preços no mercado grossista, cenário que a APREN associa diretamente à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis.

A associação sublinha ainda que a redução da tarifa de uso global do sistema resulta da diminuição dos Custos de Interesse Geral (CIEG), em particular do diferencial de custo da Produção com Remuneração Garantida (PRG). Este efeito é explicado, entre outros fatores, pelo regime remuneratório alternativo da energia eólica e pelas compensações pagas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) no âmbito dos leilões de energia fotovoltaica.

Para 2026, a APREN destaca a previsão de um custo de cerca de 627 milhões de euros associado ao diferencial de custo da PRG, o que representa uma redução de 22,6% face a 2025, mesmo num contexto de descida do preço da eletricidade no mercado grossista.

“É importante referir que entre janeiro e novembro de 2025, Portugal apresentou uma incorporação renovável na geração de eletricidade de 75,1%, estando na linha da frente dos países europeus. No entanto, este valor é inferior ao período homólogo de 2024, e prevê-se que o consumo de eletricidade tenha um aumento que ronde os 2,5%. Este resultado denota-se no preço de referência estimado em 2025 de 60,9 €/MWh, versus o real de cerca de 65,0 €/MWh, demonstrado que a evolução da incorporação renovável no sistema ficou aquém do previsto, existindo uma estagnação do planeado”, assinala a APREN em comunicado.

A APREN sublinha ainda que o impacto da Produção em Regime Especial (PRE) na redução do preço de mercado supera os custos associados ao diferencial de custo. De acordo com a sua análise, até novembro de 2025, a incorporação de eletricidade renovável gerou uma poupança acumulada de cerca de 7 mil milhões de euros para o sistema elétrico nacional, por efeito da ordem de mérito.

Para a associação, os valores agora divulgados indicam que, em 2026, as tarifas de eletricidade para os consumidores domésticos deverão crescer abaixo da taxa de inflação, mantendo-se praticamente inalteradas em termos reais, o que confirma o contributo das renováveis para a estabilidade dos preços.

Ainda assim, a APREN alerta que os benefícios para os consumidores poderiam ser mais significativos caso a execução do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) estivesse a avançar a um ritmo mais consistente. Uma implementação mais célere das metas de renováveis e de flexibilidade permitiria reforçar a pressão descendente sobre os preços e reduzir a exposição do país à volatilidade dos mercados energéticos.