Brasil propõe coligação global para integrar mercados de carbono

O Brasil chega à COP30 com uma proposta que pretende marcar a política climática internacional: a criação da Coligação Aberta para a Integração dos Mercados de Carbono. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Fazenda, pretende alinhar normas e ligar sistemas de créditos de carbono já existentes, reforçando a liquidez, a transparência e a previsibilidade do setor.

A adesão à coligação será voluntária, aberta apenas a países que manifestem interesse, mas permanecerá disponível a novos membros a qualquer momento. De acordo com a secretária-adjunta para o Desenvolvimento Económico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, o objetivo é acelerar a descarbonização das economias e apoiar a implementação do Acordo de Paris.

“A ideia é que, em conjunto, os países consigam reduzir significativamente as suas emissões, de modo a que o planeta esteja menos ameaçado pela crise climática e pelos efeitos adversos dos gases com efeito de estufa”, afirmou a responsável.

Além do impacto ambiental, a proposta tem também uma dimensão económica e social. A coligação irá promover novas tecnologias, partilha de boas práticas e padrões de produção mais sustentáveis, o que poderá gerar emprego qualificado e reduzir desigualdades.

Segundo Catherine Wolfram, economista e assessora da presidência da COP30, o Brasil tem agora uma oportunidade única para impulsionar uma estrutura global de precificação do carbono. “Ajuda empresas, consumidores e investidores, literalmente todos os agentes económicos. a tomarem decisões que reflitam o custo das emissões”, explicou.

Outro ponto-chave é a redistribuição de receitas entre os países membros. O mecanismo proposto prevê a afetação de uma parte das receitas geradas pela distribuição de quotas de descarbonização, garantindo uma transição justa e equilibrada entre economias com diferentes níveis de desenvolvimento.

O Brasil dá assim um passo firme no fortalecimento da sua política climática. Com a Lei n.º 15.042, aprovada em dezembro de 2024, o país criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que estabelece o quadro legal do mercado nacional de carbono. A medida reforça o compromisso brasileiro com a redução dos gases com efeito de estufa, oferece segurança jurídica e atrai o setor privado para a agenda de descarbonização.

Na COP30, vista pela organização como a “COP da implementação”, o foco passa pela mobilização do setor financeiro. A coligação propõe precisamente isso: envolver empresas e governos num esforço conjunto para internalizar o custo da poluição e acelerar a transição ecológica. “Os grandes emissores terão de assumir responsabilidades e avançar com a descarbonização”, concluiu Cristina Reis.