Bruxelas chega a acordo provisório para reforçar regras contra poluição da água

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para solidificar as regras que limitam poluentes em águas subterrâneas e superficiais. A nova diretiva vai atualizar a lista de substâncias perigosas, fixar limites mais rigorosos e introduzir novas formas de monitorização, alinhando a política da água da União Europeia (UE) com a evidência científica mais recente.

Entre as novidades está a inclusão de pesticidas, fármacos, bisfenóis e substâncias PFAS – químicos persistentes no ambiente e nocivos para a saúde. O Bisfenol-A passa a ser considerado substância perigosa prioritária e a atrazina, um herbicida já pouco usado, sai da lista.

Os Estados-membros terão de controlar melhor e comunicar os dados recolhidos. Passam a ser obrigatórios relatórios regulares sobre a qualidade biológica e química das águas, bem como um novo sistema de monitorização baseado em efeitos (EBM, na sigla inglesa), capaz de detetar misturas de químicos e não apenas substâncias isoladas.

A diretiva introduz ainda salvaguardas contra a deterioração da qualidade da água, mas prevê exceções em casos temporários ou quando a poluição é deslocada sem aumentar a carga total.

Os prazos são extensos: os países terão até 2039 para cumprir as novas normas, com possibilidade de prorrogação até 2045 em casos excecionais. Para substâncias com regras mais exigentes, o prazo encurta para 2033.

“Este acordo (…) consegue um equilíbrio cuidadoso entre a ambição e a flexibilidade para os Estados-membros, enquanto reforça a proteção dos nossos rios, lagos e águas subterrâneas. Acima de tudo, salvaguarda a saúde dos cidadãos da UE e das gerações futuras, reduzindo a exposição a substâncias químicas nocivas na nossa água”, reiterou o ministro do Ambiente e da Igualdade de Género da Dinamarca, Magnus Heunicke.

Bruxelas mantém o objetivo de eliminar progressivamente, em 20 anos, as substâncias mais perigosas.

O acordo provisório ainda vai ser aprovado formalmente pelo Conselho e pelo Parlamento, antes de entrar em vigor.

Segundo dados da própria Comissão, quase metade das águas superficiais e um quarto das subterrâneas da UE não cumprem os requisitos de qualidade. O novo diploma deverá ser formalmente adotado na legislação nacional até final de 2027 e insere-se na estratégia europeia de poluição zero até 2050.