Bruxelas introduz nova estratégia bioeconómica para a competitividade e sustentabilidade europeias

A Comissão Europeia adotou um novo Quadro Estratégico para uma Bioeconomia Competitiva e Sustentável na União Europeia (UE), nesta quinta-feira. Através de recursos biológicos e renováveis da terra e do mar, e de alternativas às matérias-primas críticas, o bloco acredita que poderá avançar para uma economia mais circular e descarbonizada, bem como reduzir a dependência das importações fósseis.

Com esta nova estratégia, “a UE apoiará atividades que proporcionem soluções práticas sustentáveis utilizando os nossos recursos biológicos em setores como a agricultura, a silvicultura, as pescas, a aquicultura, o processamento de biomassa, a biofabricação e as biotecnologias”, explica a Comissão. A bioeconomia já contribui com um valor de até 2,7 biliões de euros em 2023 e empregou 17,1 milhões de pessoas, equivalente a cerca de 8 % dos postos de trabalho do bloco.

Bruxelas trabalhará no sentido de criar um quadro regulamentar “coerente e simplificado que recompense modelos de negócio circulares e sustentáveis, salvaguardando simultaneamente as normas de segurança da UE”, assegura. A ideia é ajudar as empresas a crescer no espaço europeu, nomeadamente as pequenas e médias.

“Trata-se de uma estratégia de crescimento que aumentará a nossa resiliência e competitividade e, ao mesmo tempo, garantirá que a natureza e os ecossistemas saudáveis continuem a ser a espinha dorsal da nossa economia. Criará empregos locais, substituirá os recursos fósseis e protegerá a natureza da qual todos dependemos”, explica a comissária do Ambiente, Jessika Roswall.

Ao reconhecer que ainda existe “um enorme potencial por explorar”, Bruxelas visa libertá-lo através de mais inovação e mais investimentos, do desenvolvimento de mercados líderes em materiais e tecnologias de base biológica, da garantia de um abastecimento sustentável de biomassa e do aproveitamento das oportunidades globais.

Futuro no investimento em tecnologias de base biológica

Além disso, promete garantir que o atual e futuro financiamento da UE seja canalizado para tecnologias de base biológica. No que toca ao investimento particular, a Comissão propõe a criação de “um Grupo de Implementação do Investimento na Bioeconomia, com o objetivo de criar um conjunto de projetos financiáveis, partilhar os riscos de forma mais eficaz e atrair capital privado”.

Para desbloquear o investimento e permitir a expansão, a Comissão identificou mercados inovadores para materiais e tecnologias desta natureza. Nesse sentido, pretende criar uma Aliança Europeia para os Produtos de Base Biológica, que reunirá empresas da UE para adquirir coletivamente soluções de base biológica no valor de 10 mil milhões de euros até 2030.

A Estratégia considera ainda a necessidade de obter biomassa de “forma responsável”, de modo a garantir que as florestas, os solos, a água e os ecossistemas são geridos dentro dos seus limites ecológicos. “No atual clima geopolítico frágil, a segurança dos recursos reforça a competitividade e a resiliência da UE”, defende a instituição.

Roswall frisou: “A nossa visão é clara – um futuro em que a Europa funcione com base na natureza, na inovação e em soluções circulares enraizadas numa bioeconomia competitiva e sustentável”.

O novo Quadro Estratégico para uma Bioeconomia Competitiva e Sustentável da UE baseia-se na Estratégia para a Bioeconomia de 2012 e nas revisões realizadas em 2018 e 2022, ao mudar o foco para a implantação industrial, a expansão do mercado, a competitividade e a resiliência.