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Bruxelas prepara quadro temporário de ajudas estatais para mitigar impacto da crise energética
Proposta da Comissão Europeia prevê subsídios para combustíveis, fertilizantes e eletricidade, com foco nos setores mais expostos à atual crise no Médio Oriente.
14 Abr 2026 - 09:11
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Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia
A Comissão Europeia (CE) lançou um processo de consulta junto dos Estados-membros sobre a criação de um novo quadro temporário de ajudas estatais, destinado a apoiar a economia europeia face à recente crise energética decorrente da guerra no Médio Oriente.
A proposta prevê um conjunto de medidas excecionais e de duração limitada para mitigar o impacto do aumento dos preços da energia em setores considerados mais vulneráveis, como a agricultura, pesca, transporte rodoviário e transporte marítimo dentro do espaço europeu.
Entre as principais iniciativas em discussão está a possibilidade de os governos nacionais compensarem parcialmente as empresas pelos aumentos nos custos com combustíveis e fertilizantes, tomando como referência os preços anteriores a 28 de fevereiro de 2026. O objetivo é aliviar a pressão sobre estruturas de custos particularmente expostas à volatilidade dos mercados energéticos.
O executivo comunitário propõe ainda um reforço dos limites máximos de apoio às indústrias intensivas em energia, permitindo que uma parcela superior a 50% dos custos com eletricidade possa ser coberta por ajudas públicas, no âmbito de um ajustamento temporário do atual enquadramento de auxílios, segundo explica em comunicado.
Adicionalmente, Bruxelas admite avaliar, caso a caso, medidas complementares, incluindo apoios ao custo do combustível utilizado na produção de eletricidade a partir de gás, com vista a conter os preços finais da energia.
Segundo a Comissão, o novo mecanismo pretende ser “direcionado e temporário”, assegurando simultaneamente condições de concorrência equitativas no mercado único. Recorde-se que Bruxelas avalia os auxílios estatais dos governos nacionais para garantir que não distorcem a concorrência no mercado único.
Os Estados-membros foram convidados a apresentar comentários e sugestões sobre a proposta, num processo que deverá decorrer nas próximas semanas. A CE prevê adotar a versão final do quadro temporário até ao final de abril.
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