Bruxelas quer reforçar resposta global às secas na COP da desertificação

A União Europeia defende uma resposta global mais forte à desertificação, à degradação dos solos e à seca, na 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD COP17), que começou neste fim-de-semana em Ulaanbaatar, na Mongólia, e que decorre até 28 de agosto.

Sob o tema «Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança», a conferência reúne governos, cientistas, sociedade civil, empresas, Povos Indígenas e outros parceiros para discutir formas de restaurar terras degradadas, reforçar a resiliência à seca e proteger os recursos hídricos.

De acordo com a Comissão Europeia, esta posição surge num contexto de “crescente pressão sobre os recursos naturais”. O calor extremo e os períodos prolongados de baixa precipitação estão a afetar o abastecimento de água, a agricultura, a produção de energia, o transporte fluvial e os ecossistemas. 

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A Europa é atualmente o continente que aquece mais rápido, enquanto a frequência e a intensidade das secas e a escassez de água aumentam a pressão sobre as populações, a natureza e a economia.

“Este verão é um poderoso lembrete de que a seca e a escassez de água não são ameaças distantes”, afirma a comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, defendendo uma mudança de abordagem, da gestão de emergências para a prevenção e preparação. “Temos de passar de uma abordagem centrada na gestão de emergências provocadas pela seca para a construção de resiliência antes de as crises ocorrerem”, acrescenta.

Na COP17, a UE pretende ainda promover uma mudança de uma resposta reativa às secas para uma “gestão antecipada dos riscos”, através do reforço da preparação, dos sistemas de alerta precoce, da redução dos riscos e da gestão sustentável dos solos e da água.

Bruxelas quer simultaneamente acelerar a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação até 2030 e reforçar a ambição internacional em matéria de neutralidade da degradação dos solos e de resiliência à seca.

A conferência acontece num ano considerado particularmente relevante para a cooperação ambiental multilateral, uma vez que 2026 reúne as Conferências das Partes das três Convenções do Rio, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Bruxelas vai também apresentar na COP17 os projetos apoiados através do Global Gateway, uma iniciativa de investimento da UE que inclui ações destinadas a combater a degradação dos solos, reforçar os meios de subsistência e aumentar a resiliência à seca e às alterações climáticas.

A UE destaca ainda o apoio a sistemas globais de monitorização e alerta precoce, incluindo a utilização de dados de satélite do programa europeu Copernicus para acompanhar as condições de seca em diferentes regiões do mundo.

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No âmbito das negociações, a União Europeia pretende também apoiar um quadro de implementação da UNCCD para o período posterior a 2030 e garantir recursos adequados para o funcionamento do Secretariado da Convenção.

Bruxelas defende ainda uma maior participação da sociedade civil, do setor privado e de outros intervenientes nos processos da UNCCD, bem como um maior equilíbrio de género e a integração da dimensão de género nas políticas de combate à desertificação e à seca.