China aprova “dentro de prazos razoáveis” pedidos de exportação de terras raras

A China assegurou nesta sexta-feira que está a aprovar “dentro de prazos razoáveis” pedidos de exportação de terras raras para uso civil, numa tentativa de reforçar a confiança dos parceiros comerciais, após meses de incerteza regulatória.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério do Comércio, He Yadong, afirmou que a China “aprovou atempadamente todos os pedidos em conformidade para uso civil” e destacou a aplicação de “licenças gerais e outras medidas de facilitação” para acelerar o comércio de produtos de uso dual – com potencial aplicação tanto civil como militar.

A introdução de controlos adicionais em abril levou a uma queda acentuada das exportações de ímanes e obrigou algumas empresas internacionais do setor automóvel a suspender linhas de produção por falta de fornecimentos.

Desde o início do ano, Pequim aplica um regime de licenças para determinadas terras raras, metais e componentes estratégicos, mas anunciou em novembro a suspensão temporária de algumas dessas restrições, por um período de 12 meses, no contexto do recente alívio das tensões comerciais com os Estados Unidos.

Ainda assim, setores europeus alertaram que a incerteza regulatória continua a afetar as cadeias de abastecimento.

Segundo um inquérito divulgado esta semana pela Câmara de Comércio da União Europeia (UE) na China, 60% das empresas preveem “perturbações moderadas ou significativas” quando todas as medidas anunciadas por Pequim entrarem em vigor, enquanto 13% receiam paragens ou lentidão na produção.

As terras raras – um grupo de 17 elementos essenciais para a produção de veículos elétricos, turbinas eólicas, ‘chips’ avançados e equipamento de defesa – tornaram-se um ponto crítico na competição tecnológica global.

A China domina mais de 70% da produção mundial e cerca de 90% da capacidade de refinação destes materiais. O regime de controlo foi justificado por Pequim como uma forma de “salvaguardar os interesses e a segurança nacional”, o que tem suscitado preocupações na UE e nos EUA, que procuram diversificar os fornecimentos e reduzir dependências num contexto de rivalidade comercial e geopolítica.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green