Comissário do Clima afasta recuo no mercado de carbono e reconhece desconforto público com lucros das energéticas

O comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Ecológico, Wopke Hoekstra, considerou nesta terça-feira que Portugal tem feito um trabalho “fenomenal” na transição climática e defendeu que a União Europeia deve aprofundar, e não travar, as políticas de descarbonização, apesar das críticas por parte da indústria ao sistema europeu de comércio de emissões (CELE).

Após uma reunião em Lisboa com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, Hoekstra afirmou que o CELE “funcionou fenomenalmente bem” e rejeitou mudanças estruturais ao mecanismo. “Continuaremos o caminho e continuaremos a receber os benefícios”, declarou.

Na mesma linha de pensamento, a ministra portuguesa sustentou que o CELE “foi uma boa política para nos ajudar a chegar aonde estamos” e que a prioridade agora é ajustá-lo para responder aos setores industriais com maiores dificuldades de descarbonização, como as indústrias eletrointensivas muito dependentes do gás. “Não estamos a mudar o caminho por causa de certos setores. Nós precisamos de abordar esses setores separadamente e ajudá-los”, explicou Maria da Graça Carvalho.

A governante argumentou que a aposta nas renováveis reforçou simultaneamente a competitividade e a independência energética do país. “O facto de agora 80% da nossa eletricidade ser de renováveis, e de o preço da eletricidade raramente ser determinado pelo preço do gás, é o nosso principal fator de competitividade e de atração de investimento”, descreveu.

Segundo a ministra, Portugal está também a acelerar respostas administrativas a investidores através da reorganização de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. “Estabilidade é a palavra. E energia limpa e acessível é a segunda”, resumiu.

Hoekstra insistiu que a crise energética europeia mostrou que “a energia não é apenas uma questão de mercado”, mas também “uma questão de segurança nacional e europeia”. Para reduzir a dependência externa, defendeu mais investimento em solar, eólica, geotérmica, redes elétricas e interligações. “Para aqueles que gostam, mais investimentos nucleares”, acrescentou, ao defender que a composição do cabaz energético deve continuar a ser decidida pelos Estados-membros.

Comissário reconhece desconforto com lucros das energéticas

Questionado sobre a possibilidade de taxas extraordinárias sobre lucros excessivos das empresas energéticas, Hoekstra reconheceu que há desconforto público com “lucros assustadores em tempos de crise”, mas indicou que Bruxelas prefere deixar margem de manobra aos Estados-membros, devido às dificuldades legais e de coordenação de uma solução europeia comum.

Maria da Graça Carvalho reiterou que Portugal pretende continuar a apostar sobretudo nas renováveis, apontando o potencial nacional nas energias hídrica, eólica, solar, geotérmica e biomassa.

A reunião entre os dois responsáveis incidiu também sobre adaptação às alterações climáticas e resiliência a fenómenos extremos. Hoekstra alertou que a Europa terá “mais chuva intensa, mais inundações e mais incêndios” e advogou maior coordenação europeia na prevenção e resposta a catástrofes.

A ministra detalhou intervenções em curso na costa, rios e encostas, financiadas parcialmente por fundos europeus e pelo Fundo Ambiental. “Temos construções muito urgentes”, reiterou, ao referir obras de estabilização de arribas e reforço de infraestruturas de proteção costeira antes do verão.

O Fundo Ambiental foi outro dos temas centrais da reunião. Maria da Graça Carvalho explicou que parte das verbas provenientes do mercado de carbono será canalizada para o Fundo de Inovação e para o futuro Fundo Social para o Clima (ambos pacotes europeus), mas garantiu que Portugal quer manter o modelo atual de apoio à transição energética e à adaptação climática. “O Fundo Ambiental foi extremamente importante para a nossa transição”, assegurou, ao defender a continuidade de programas dirigidos não apenas aos mais vulneráveis, mas também à classe média.