Crise energética no centro da cimeira de líderes da UE

Os líderes da União Europeia (UE), reunidos quinta e sexta-feira, vão pedir novas medidas para travar a subida dos preços energéticos e preparar a fase decisiva das negociações do próximo orçamento comunitário, agora conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu.

A crise energética, o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034, o apoio à Ucrânia face à invasão russa e as divergências com os Estados Unidos (EUA), bem como a gestão das migrações, estão entre os principais temas da reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE, que arranca na quinta-feira de manhã e se estende até sexta-feira à tarde em Bruxelas.

No domínio da energia, “o Conselho Europeu vai pedir à Comissão que apresente mais medidas” para responder à crise energética, afirmou um alto funcionário europeu ao falar num encontro sobre a antecipação desta reunião de alto nível.

Os líderes da UE deverão debater respostas à subida dos preços dos combustíveis e da energia, num contexto de preocupação com o impacto da crise na competitividade europeia.

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Esta é, aliás, “uma das principais preocupações políticas dos líderes” da UE, de acordo com fontes comunitárias, que admitiram porém que “não existe uma solução milagrosa” para baixar os preços da energia para consumidores e empresas.

Outro alto funcionário comunitário assinalou que “há agora uma consciência que é necessário agir ao nível europeu, o que não tem sido o caso”.

Entre as medidas em preparação na UE estão a otimização da capacidade das refinarias europeias, a agregação da procura de energia e maior coordenação no abastecimento de combustíveis.

Outro assunto em cima da mesa será o próximo orçamento plurianual da UE até 2034, tendo como base a proposta apresentada no passado fim de semana pela presidência irlandesa do Conselho da UE, com cortes de 8% face ao documento da Comissão Europeia.

“O presidente do Conselho Europeu [António Costa] assumirá agora a condução deste processo negocial, a partir deste momento e até ao final do ano, e veremos o que se conseguirá”, referiu o alto funcionário europeu.

Certo é que a instituição que junta os chefes de Estado e de Governo da UE mantém o objetivo de um acordo político ainda em 2026.

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“O prazo final que temos em mente é dezembro”, acrescentou o mesmo funcionário.

Uma outra fonte comunitária assinalou que “as eleições de 2027 [em alguns Estados-membros] tornam o acordo improvável” nesse ano, pelo que existem mais expectativas de avançar ainda este ano.

Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da UE, mas exige um adicional de quase 1.000 milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.

O país já ameaçou bloquear o acordo se não conseguir tal montante, que está previsto nos tratados da UE.

“Para Portugal, não há acordo se não houver verbas para as regiões ultraperiféricas”, disse uma fonte diplomática portuguesa.

Agora, começa então “a fase mais concreta” das negociações orçamentais, segundo as fontes comunitárias ouvidas pela agência Lusa, que ressalvaram que, deste encontro de alto nível, não sairão conclusões escritas longas e pormenorizadas sobre esta matéria.

A discussão centra-se no equilíbrio entre as prioridades tradicionais, como a coesão e a agrícola, e o reforço de áreas como competitividade, defesa e investigação.

As novas fontes de receita para financiar o orçamento europeu serão também uma questão central, numa altura em que vários Estados-membros pedem menos contribuições nacionais.

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Na sexta-feira, os líderes receberão em Bruxelas o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o apoio a Kiev, num momento de novas tensões em torno das iniciativas diplomáticas do chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, para a guerra.

Trump anunciou no passado fim de semana uma trégua energética entre a Rússia e a Ucrânia, mas Kiev denunciou novos ataques russos contra instalações energéticas, colocando em causa a aplicação do entendimento.

A tensão aumentou também com o acordo anunciado por Trump para a compra de gasóleo russo, classificado como “lamentável” por responsáveis europeus por contrariar a estratégia da UE de reduzir a dependência energética de Moscovo e limitar as receitas que financiam a guerra.

Apesar das divergências com Washington, as fontes europeias rejeitaram que Bruxelas esteja a ser ignorada pelos EUA e defenderam a continuidade do diálogo.

Os líderes deverão, ainda, discutir o financiamento das necessidades da Ucrânia para além de 2026 e a resposta europeia às ameaças híbridas atribuídas à Rússia.

A migração será outro dos temas centrais, com os chefes de Estado e de Governo da UE a debaterem a resposta a situações de crise, como a do enclave espanhol de Ceuta, onde uma entrada em massa de migrantes durante o verão expôs fragilidades na gestão das fronteiras externas.

Portugal estará representado no encontro de alto nível pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green