EEA Grants disponibilizam 126,3 milhões para projetos nas áreas de economia azul e transição verde

Portugal vai receber 126,3 milhões de euros no âmbito do novo ciclo dos EEA Grants, um mecanismo financeiro financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, que apoiará projetos em áreas como economia azul e transição verde.

O novo programa será apresentado oficialmente a 2 de julho, num evento em Lisboa organizado pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, que reunirá representantes do governo português e dos países financiadores.

Face ao período anterior, o novo mecanismo conta com um apoio financeiro reforçado e introduz, pela primeira vez, incentivos a projetos na área da justiça. A digitalização, a cultura, o combate à violência doméstica e a igualdade de género surgem ainda como prioridades para o programa de financiamentos.

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Segundo o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, o novo período de programação surge “num momento crucial para a consolidação das metas estratégicas do país”, considerando que o mecanismo complementa os fundos estruturais nacionais e pode apoiar o desenvolvimento regional, a inovação e a coesão territorial.

O modelo de financiamento prevê uma comparticipação de 85% por parte dos Estados doadores, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e 15% investimento nacional.

O principal objetivo da iniciativa é contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais na Europa, ao mesmo tempo que reforça a cooperação entre Portugal e os três países financiadores.

Para o coordenador da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, João Figueiredo, “este novo mecanismo assenta num plano estratégico que reflete um compromisso ambicioso”. “Os benefícios futuros desta cooperação vão muito mais além do que a dotação financeira e garantem um impacto estrutural e duradouro no país”, acrescenta. 

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Este será o primeiro grande momento público do mecanismo financeiro para o período 2021-2028, que “deverá abrir novas oportunidades de financiamento para entidades públicas, organizações da sociedade civil, instituições culturais e projetos ligados à sustentabilidade e inovação”.