Eu não fui convidada, tu foste?

Não faltam mulheres dispostas a agir em prol do clima. O que falta é vontade para as escolher. A notícia sobre o impasse na constituição do Conselho para a Ação Climática (CAC) e a proposta do PSD para alterar a lei, devido à alegada impossibilidade de encontrar o número de mulheres necessário para garantir a paridade, levanta uma questão que vai muito além de um problema procedimental. Será mesmo aceitável concluir que Portugal não consegue encontrar mulheres suficientes, qualificadas e independentes, para integrar um órgão consultivo na área da ação climática? Na minha opinião, não.

O CAC foi concebido como uma entidade independente, especializada e composta por personalidades de reconhecido mérito e experiência em matérias relacionadas com as alterações climáticas. A sua missão é acompanhar, avaliar e aconselhar as políticas públicas climáticas, funcionando junto da Assembleia da República. Trata-se, portanto, de um órgão que exige competência científica, técnica e estratégica.

É precisamente por isso que me custa aceitar a ideia de que o problema esteja na dificuldade em encontrar sete ou oito mulheres adequadas para desempenhar essas funções. De facto, Portugal tem dezenas, provavelmente centenas, de mulheres com currículos excecionais nas áreas do clima, sustentabilidade, energia, economia ambiental, finanças sustentáveis, biodiversidade, gestão do território, mobilidade, agricultura, ordenamento e direito ambiental, bem como em políticas públicas. Elas estão nas universidades, nos centros de investigação, nas empresas, nas organizações da sociedade civil, nas instituições europeias e nos organismos internacionais.

Nos últimos anos, as mulheres têm assumido posições de liderança em vários domínios associados à transição climática. Muitas coordenam projetos de investigação de referência, lideram departamentos de sustentabilidade em grandes empresas, participam em painéis científicos internacionais e contribuem regularmente para o desenvolvimento de políticas públicas. Afirmar, ainda que implicitamente, que não existem candidatas suficientes para cumprir os critérios de representação equilibrada acaba por transmitir uma mensagem profundamente errada sobre o talento existente no país.

A proposta de alterar a lei para que a paridade deixe de ser um objetivo a alcançar, ultrapassando assim o bloqueio, pode parecer uma solução pragmática a curto prazo. Porém, corre-se o risco de se atacar o sintoma em vez da causa. Se um processo de seleção não consegue identificar um número adequado de mulheres qualificadas, talvez seja o próprio processo que deva ser analisado. A questão não deve ser “Como flexibilizar a regra?”, mas sim “Por que razão não estamos a chegar às pessoas certas?”. A mudança não deve ser feita através da eliminação da necessidade de paridade, mas sim através da alteração dos agentes pré-definidos para constituir este Conselho, descritos no artigo 6.º da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto.

É importante salientar que a diversidade não é um capricho ideológico. Em matérias complexas, como a ação climática, a pluralidade de experiências e pontos de vista diferentes reforça a qualidade da análise e da deliberação. As organizações mais diversas tendem a tomar decisões mais sólidas e mais próximas da realidade que pretendem influenciar.

O Conselho para a Ação Climática foi criado para ajudar Portugal a enfrentar um dos maiores desafios deste século. A sua credibilidade dependerá não só da independência dos seus membros, como também da sua capacidade de refletir a riqueza e a diversidade do conhecimento existente na sociedade portuguesa.

Por conseguinte, confesso a minha perplexidade perante o impasse. Num país com tantas especialistas reconhecidas na área climática, parece-me difícil acreditar que não seja possível encontrar sete mulheres idóneas para integrar o Conselho. O problema não é a falta de talento feminino. O desafio é ter a determinação para o procurar, reconhecer, valorizar e mudar o que está errado. E nunca mudar o que está certo.