GEOTA alerta que plano de expansão das redes de gás “contraria a transição energética”

Os planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás para o período de 2027 a 2031 “contrariam a trajetória de eletrificação e descarbonização” assumida por Portugal e pela União Europeia, alerta o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente. 

De acordo com o grupo de investigação, os planos dos operadores preveem cerca de 113 mil novas ligações, pelo menos 1 150 km de nova rede e aproximadamente 42 mil ramais. A maioria destina-se aos segmentos doméstico e de pequeno consumo, enquanto a indústria representa uma parcela reduzida. Para o GEOTA, esta opção “prolonga a utilização de gás em edifícios onde já existem alternativas elétricas mais eficientes”, como, por exemplo, as bombas de calor.

A Consulta Pública da ERSE relativa aos Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás (PDIRD-G 2026) terminou nesta segunda-feira, dia 3 de agosto.

“Não é coerente investir em mais de cem mil novas ligações de gás quando a política energética europeia aponta para uma meta de 46% de eletrificação do consumo final até 2040 e quando o próprio Governo português aposta na eletrificação das habitações. Esta expansão prende novos consumidores a uma infraestrutura fóssil durante décadas e cria o risco de estes investimentos perderem utilidade muito antes do fim da sua vida económica”, afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA e investigador em energia e clima no CENSE NOVA-FCT.

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O GEOTA considera ainda que expandir uma infraestrutura cuja utilização tenderá a diminuir “aumenta o risco de ativos encalhados e de uma espiral tarifária”, em que custos fixos cada vez mais elevados são repartidos por um número cada vez menor de consumidores.

Além disso, a estratégia proposta agrava também a vulnerabilidade energética de Portugal, que continua a importar todo o gás natural que consome, segundo a organização. A crise energética desencadeada pela invasão da Ucrânia e as recentes perturbações nos mercados internacionais demonstram os riscos económicos associados à dependência de combustíveis fósseis importados. A Comissão Europeia estima que a eletrificação poderá reduzir as importações europeias de gás em mais de 70% até 2040, sublinha o GEOTA.

Ainda que o GEOTA reconheça o potencial do biometano para valorizar resíduos, reduzir emissões e promover a economia circular, relembra que as estimativas oficiais apontam para uma produção equivalente a apenas cerca de 9,1% do consumo nacional de gás previsto para 2030, o que “não justifica a expansão generalizada das redes”. 

Para o grupo de estudo, o biometano e o hidrogénio renovável deverão ser prioritariamente direcionados para os “setores onde a eletrificação é mais difícil”.

“Portugal precisa de começar a decidir onde as redes de gás continuarão a ser necessárias e onde deverão ser desativadas de forma gradual e planeada. Sem essa estratégia, os últimos consumidores ligados, frequentemente os mais vulneráveis, poderão acabar por suportar tarifas desproporcionadas para manter uma infraestrutura cada vez menos utilizada”, acrescenta Miguel Macias Sequeira.

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Perante este cenário, o GEOTA defende a elaboração de um plano nacional, “territorialmente diferenciado e socialmente justo” para a manutenção e desativação progressiva das redes de gás. Este plano deverá identificar as infraestruturas estratégicas a preservar, definir prioridades para a transição energética e assegurar transparência, proteção dos consumidores vulneráveis e participação pública.

Simultaneamente, o GEOTA solicita à ERSE que emita parecer desfavorável às propostas na sua configuração atual e pede ao Governo que substitua a “expansão cega” das redes de gás por uma “estratégia nacional coerente com os objetivos de descarbonização”, reforçando o investimento na eficiência energética, na geração descentralizada de energia solar e nas comunidades de energia.