João Nuno Serra: “O biometano é demasiado valioso para aquecer casas e deve ser reservado para a indústria”

A corrida ao biometano já arrancou e ganhou velocidade com as recentes tensões geopolíticas e incerteza quanto ao abastecimento de gás natural, causadas pela guerra no Irão. Desta feita, a Europa volta a olhar com urgência para alternativas energéticas mais seguras e sustentáveis e o biometano ganha destaque por poder ser injetado na rede existente e reduzir a dependência de importações.

Em Portugal, o tema está também a ganhar escala. O Governo anunciou que quer apostar no biometano para reforçar a segurança energética nacional, com este gás a poder vir substituir quase um décimo do consumo de gás natural em Portugal. As primeiras garantias de origem de biometano produzido em território nacional, consideradas essenciais para harmonizar o mercado e captar investimento, foram emitidas em março passado, para um projeto em Aljustrel, reforçando a integração do país no sistema europeu de certificação. Mais recentemente, a Mota-Engil anunciou a instalação de cinco unidades de biometano até ao final de 2026, demonstrando um dinamismo crescente neste mercado.

Um potencial  que também é sublinhado pelo presidente Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL). Em entrevista ao Jornal PT Green, João Nuno Serra sublinha a importância de transformar este potencial em execução, apontando que o desafio não está apenas na tecnologia ou na disponibilidade do recurso, mas sobretudo na capacidade de criar um enquadramento regulatório estável, previsível e eficiente.

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O biometano ganhou grande protagonismo com os problemas de comércio de gás natural decorrentes da guerra no Irão. Como avalia o potencial deste gás para substituir o GNL em falta no mercado europeu e particularmente no nacional?

De acordo com dados do próprio Ministério do Ambiente e Energia, o biometano tem um potencial de aproveitamento relevante no nosso país. Mas essa relevância tem de ser vista no contexto das fontes de produção disponíveis comparativamente com o que têm, por exemplo, países como Espanha, que detém um potencial dez vezes superior, ainda que visto numa perspetiva conservadora. Dado esse potencial em Portugal, entendemos que a utilização deste gás deve ser priorizada nos consumos da indústria, sobretudo em processos industriais de difícil conversão para eletricidade. Desta forma, conseguimos endereçar duas questões em simultâneo: exploração eficiente de uma fonte renovável e contribuição de forma efetiva para uma maior competitividade do nosso tecido empresarial.

O Governo considera que o biometano poderá substituir 9,1% do consumo de gás natural em Portugal em 2030, sendo um ativo estratégico de segurança energética. Considera viável essa ambição?

Embora as avaliações possam ter ligeiras diferenças, os dados preliminares a que temos acesso apontam para um potencial de substituição de 6% do consumo de gás natural por biometano. Obviamente que, com a evolução da transição energética, em processos e consumos, para a eletricidade, o gás natural irá perdendo a sua posição relativa. E essa mudança implicará, necessariamente, mantendo os restantes fatores iguais, um crescimento da relevância do biometano no consumo de gás natural.

Portugal já tem um Plano de Ação para o Biometano. O que falta, na prática, para que saia do papel e ganhe escala em Portugal?

Acreditamos que esta mudança irá ser resultado não apenas de uma, mas de diversas iniciativas a trabalhar em conjunto. As dimensões que consideramos fundamentais são, em primeiro lugar, uma maior agilidade no licenciamento, clarificando as normas e harmonizando os critérios entre entidades competentes. Implementando mecanismos que acelerem e simplifiquem o processo. Parte dessa mudança passa também por prazos máximos para decisões, articulação procedimental entre entidades licenciadoras e enquadramento claro para a injeção do biometano na rede. Uma segunda dimensão prende-se com o enquadramento estratégico e planeamento do setor. Neste caso, destaca-se o Atlas do Biometano, uma ferramenta fundamental, mas que se encontra ainda numa fase muito inicial, com potencial de melhoramento. Acrescentaria ainda que é essencial articular potencial de geração e capacidade instalada, com a utilização efetiva.

O Governo também determinou que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) deverá elaborar nos próximos meses uma proposta de modelo de remuneração e incentivo à produção de biometano. O financiamento atual é suficiente para atrair investimento privado para projetos de biometano ou ainda existe demasiado risco e incerteza?

Somos defensores de modelos de negócio em mercado. Aguardamos com expectativa essa proposta de modelo de remuneração da DGEG. Ela terá necessariamente de ter em conta, por um lado, o nível de prontidão tecnológica, para a geração do biometano e, por outro lado, a sua competitividade com o preço do gás natural.

O CEO da Associação Europeia de Biogás disse recentemente em entrevista ao Jornal PT Green que a entrada de Portugal no sistema europeu de garantias de origem é fundamental para permitir acesso ao mercado internacional e atrair investimento. E critica a complexidade regulatória e os atrasos nos licenciamentos a nível europeu. Acompanho-o nestas críticas?

Diria que podemos até afirmar que esse é um problema que não é exclusivo da área, mas é transversal. Por isso, sim, subscrevemos totalmente essa posição. Num contexto em que temos cada vez maior competitividade na localização e atratividade para investimentos estruturantes, e a energia é seguramente um deles, Portugal precisa de criar as condições para o investimento nos projetos de geração renovável que tem previstos até 2030, pelo que o biometano se insere nesse nível de investimentos.

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A ACEMEL defende maior simplificação do licenciamento. Quais são hoje os principais bloqueios burocráticos que travam os projetos?

A associação resume a experiência dos seus associados e o conhecimento acumulado das diferentes situações em que sente mais dificuldade no desenvolvimento dos projetos a que se propõem. Com base na informação que coligimos, sugerimos melhorias que permitam tornar o licenciamento mais fácil com idênticos níveis de exigência. As mudanças prendem-se com uma maior clarificação normativa, a harmonização de critérios entre entidades competentes, a criação de mecanismos que acelerem e simplifiquem o processo, a certeza de critérios técnicos uniformes em todo o território nacional para classificação e licenciamento, a definição de prazos máximos para decisões, uma mais eficiente articulação procedimental entre entidades licenciadoras, e um enquadramento claro para a injeção de biometano na rede pública.

Portugal emitiu no passado mês e abril as primeiras garantias de origem de biometano produzido em território nacional. É fundamental esta certificação para a produção nacional de abrir ao investimento e mercado internacionais?

É absolutamente fundamental termos regras claras para a certificação de origem e condições de acesso à rede de GN. Outro aspeto que consideramos essencial é a definição de tarifa de injeção e transporte, bem como a criação de mecanismos que consolidem o valor do bioametano.

Em termos de estrutura, são necessários alguns investimentos para adaptar de GNL para biometano? Como está o país nesse aspeto?

Não são necessários investimentos adicionais para o consumo do biometano.

Que setores da economia portuguesa poderão beneficiar mais rapidamente do biometano nos próximos anos?

Claramente, o setor industrial será aquele que mais facilmente poderá beneficiar do biometano, sendo também das entidades que mais beneficiam do potencial de descida de emissões. Destas destacaria ainda aquelas cujo processos sejam de difícil conversão para eletricidade. Reforçando esse ponto, tenho por hábito dizer que o biometano é demasiado valioso para aquecer casas e o seu uso deve ser reservado para a indústria que não conseguimos eletrificar.

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Olhando para os próximos 10 a 15 anos, acredita que o biometano poderá tornar-se um dos pilares estruturais do sistema energético português ou continuará a ser sobretudo um complemento ao gás natural e à eletrificação?

Infelizmente, face ao peso residual no consumo de gás natural, o biometano nunca será o gás alternativo ao gás natural nem terá o peso específico que gostaríamos que ele tivesse para ser estrutural no nosso mix energético de gases renováveis. Isso não o torna menos importante, porque para conseguirmos acelerar a transição energética, que é algo fundamental, temos de utilizar todas as fontes renováveis, canalizando a sua utilização para onde a sua aplicação e consumo sejam mais eficientes. Mas como é evidente até pelo potencial reconhecido, terá o seu importante espaço, sobretudo na descarbonização de processos industriais.

A ACEMEL quer ser uma voz ativa na definição das políticas e das soluções que moldarão o futuro da energia em Portugal. De que forma o pretendem fazer?

A ACEMEL tem identificado um conjunto de objetivos essenciais a cumprir para, juntamente com os seus associados, melhorar o mercado de energia liberalizado. Nomeadamente, a concretização de ações que visem a dinamização e consolidação do papel das comercializadoras de energia elétrica e de gás no mercado liberalizado em Portugal. Também reforçar a interligação e cooperação em temas pertinentes com associações internacionais com quem tem protocolos neste âmbito, no Brasil (ABRACEEL), em Espanha (ACIE) e no espaço Iberoamericano (AICE).

Apoiamos também os associados em outras áreas relevantes para a sua atividade, nomeadamente agregação, mobilidade elétrica, comercialização de gases renováveis, eficiência energética. E contribuímos para o reforço do papel dos seus associados na agregação e formalização dos Purchase Power Agreements (PPA).

A ACEMEL também colabora de forma próxima com o regulador e a tutela, para alertar para as questões prioritárias para o setor, bem como para a definição de medidas de políticas públicas que acelerem os processos de transição energética essenciais e que tragam mais competitividade ao mercado.

Desenvolvemos ações necessárias à participação e representação dos associados junto das entidades que integram o Sistema Energético Nacional e também desenvolvemos estudos análises e tendências de mercado do setor para informar o mercado e elevar a visibilidade dos temas abordados.