Harmen Dekker: “Portugal tem um potencial significativo para produção de biometano”

O CEO da Associação Europeia de Biogás sublinha que os gases renováveis já têm um papel relevante no sistema energético europeu, ajudando a reduzir a dependência de importações de gás fóssil, embora o seu impacto estrutural de maior escala esteja ainda por concretizar na próxima década.

Num contexto de instabilidade geopolítica, destaca o biometano como uma peça-chave não só para a segurança energética, mas também para reforçar a autonomia europeia em áreas estratégicas como fertilizantes e matérias-primas industriais, através da valorização de recursos da economia circular. Neste contexto, aponta Portugal como um país com forte potencial de produção, graças à disponibilidade de recursos agrícolas, florestais e resíduos.

Em entrevista ao Jornal PT Green, Harmen Dekker alerta, contudo, para os entraves regulatórios e os atrasos nos licenciamentos que continuam a limitar o crescimento do setor na Europa.

Face a potenciais perturbações no abastecimento energético global, devido às atuais tensões no Estreito de Ormuz, os gases renováveis conseguirão responder no curto prazo ou o seu impacto é sobretudo de médio a longo prazo?

Os biogases já estão hoje a contribuir para o sistema energético europeu. Atualmente, produzimos cerca de 22 bcm de biogases, o que representa um volume significativo. Para contextualizar, equivale às necessidades combinadas de gás da Bélgica, Dinamarca e Irlanda, correspondendo a cerca de 7% do consumo total de gás da UE.
Deste total, cerca de 5 bcm são biometano, a forma purificada do biogás que pode ser diretamente injetada na rede de gás existente. Como estes gases são produzidos na Europa, desempenham já um papel vital na redução da necessidade imediata de importações e no reforço da segurança energética.

Ao mesmo tempo, o seu impacto total materializar-se-á nos próximos anos. Se forem criadas as condições políticas adequadas, a produção de biometano poderá atingir até 35 bcm na UE-27, Reino Unido, Noruega e Suíça até 2030. Este crescimento torna o gás renovável uma solução-chave para reduzir progressivamente a exposição da Europa a choques energéticos externos a médio e longo prazo.

Concretamente, que contributo podem os gases renováveis dar para reforçar a autonomia energética da Europa e reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis?

A dependência europeia de importações energéticas cria vulnerabilidades económicas e geopolíticas significativas. O biometano responde a este desafio ao oferecer uma alternativa renovável doméstica, escalável e compatível com a infraestrutura existente. Além disso, a Europa é líder nas tecnologias de biogás, o que reduz a dependência de fornecimentos externos para a sua produção. O mesmo se aplica às matérias-primas utilizadas, baseadas em recursos locais como resíduos agrícolas, estrume e resíduos urbanos.

A expansão desta produção reforça não só a autonomia energética, mas também as economias rurais, criando um sistema mais resiliente e sustentável.

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Para além da energia, o biometano é um pilar da economia circular europeia. O setor produz já 25 milhões de toneladas de digestato por ano, que podem substituir diretamente fertilizantes sintéticos importados, que ultrapassaram 24 milhões de toneladas em 2024. Além disso, o setor capta 1,17 milhões de toneladas de CO₂ biogénico, cobrindo 14% da procura europeia comercial. Isto é estrategicamente crítico, numa altura em que crises no Médio Oriente ameaçam as importações de gás natural necessárias à produção tradicional de amoníaco e CO₂. Ao expandir os gases renováveis, garantimos energia, fertilizantes e matérias-primas industriais essenciais, reduzindo a dependência de choques externos.

O biometano é frequentemente considerado o gás renovável com maior maturidade tecnológica e maior capacidade de integração na infraestrutura existente. Em que medida pode reforçar rapidamente a segurança energética da Europa?

O biometano é a tecnologia de gás renovável mais madura disponível atualmente, pois pode ser integrado na infraestrutura existente sem necessidade de grandes modificações. Isto torna-o numa das ferramentas mais práticas e imediatas para reforçar a segurança energética.

No entanto, a sua rápida implementação está atualmente limitada por barreiras regulatórias e falta de estabilidade política. Sem um enquadramento coerente e de longo prazo, o setor não consegue crescer ao ritmo necessário.

Importa reconhecer que todos os cenários credíveis para uma economia sem combustíveis fósseis, incluindo os da Comissão Europeia, admitem que não é possível eletrificar tudo. O gás continuará a ser necessário para garantir flexibilidade e apoiar a indústria pesada e os transportes. O biometano permite descarbonizar esse sistema de imediato, aproveitando a infraestrutura já existente.

Alargando a perspetiva, que papel estrutural podem os gases renováveis desempenhar na transição energética europeia, especialmente em setores difíceis de eletrificar, como a indústria pesada, a aviação e o transporte marítimo? Para onde devemos caminhar?

O biogás é essencial para setores onde a eletrificação não é viável. O biometano já está a proporcionar reduções imediatas de emissões em indústrias intensivas em energia, como a química e a metalurgia. Esta importância estratégica foi recentemente destacada na Declaração Conjunta sobre Biometano, onde a indústria europeia apelou a uma rápida implementação para garantir competitividade e segurança energética.

O biometano liquefeito, sob a forma de bio-GNL, é particularmente relevante para descarbonizar o transporte rodoviário pesado e o setor marítimo. No final de 2024, existiam 101 instalações de bio-GNL ativas em 16 países europeus, número que deverá aumentar. Considerando apenas projetos confirmados, a capacidade prevista até 2028 é de 23 TWh por ano.

No setor marítimo, novas regras europeias e a fixação de preços de carbono estão a impulsionar o interesse pelo biometano como combustível “drop-in”, permitindo descarbonizar sem alterar motores. Na aviação, a oportunidade reside no CO₂ biogénico, subproduto do biometano, essencial para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). A tecnologia está comprovada e a procura existe. O desafio agora é acelerar e escalar a produção para cumprir as metas climáticas e manter a competitividade industrial.

Quais são as principais barreiras à expansão dos gases renováveis na Europa, em termos de investimento, regulação e infraestruturas? Que decisões políticas são mais urgentes?

A principal barreira não é a disponibilidade de recursos, mas sim o desfasamento entre as ambições da UE e as políticas efetivas. A complexidade regulatória e os atrasos nos licenciamentos continuam a travar projetos.

A prioridade mais urgente é criar quadros políticos claros e estáveis que favoreçam recursos locais e competitivos. É também necessário simplificar licenciamentos, reduzir riscos para investidores, facilitar a comercialização do biometano e alinhar políticas entre Estados-Membros. A implementação rápida do direito de injeção de gases renováveis na rede, conforme o Pacote do Gás, é essencial. Além disso, valorizar o CO₂ biogénico e o digestato como fertilizante orgânico é crucial para tornar os projetos economicamente viáveis.

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Até que ponto soluções como a harmonização de normas, planos digitais e “pipelines virtuais” são essenciais para acelerar a injeção de biometano nas redes?

Estas soluções técnicas são fundamentais para reduzir a fragmentação do mercado e acelerar a implementação do biometano. Utilizar a infraestrutura de gás existente é 40 vezes mais eficiente em termos de custos do que expandir redes elétricas equivalentes.

A harmonização de normas de qualidade, como limites de oxigénio, é essencial para eliminar barreiras comerciais. Planos digitais e ferramentas de mapeamento ajudam a otimizar redes e garantir acesso. Para locais remotos, os “pipelines virtuais” oferecem uma solução prática para satisfazer a procura crescente.

Estas medidas são particularmente urgentes, dado que muitos Estados-membros poderão falhar prazos de implementação do Pacote do Gás.

Que potencial específico tem Portugal no desenvolvimento dos gases renováveis e como pode posicionar-se competitivamente?

Portugal tem um potencial significativo para produção de biometano, graças à disponibilidade de recursos agrícolas, florestais e resíduos. O mercado ainda está numa fase inicial, com três unidades de biometano em 2024 e cerca de 70 unidades de biogás a produzir 1.101 GWh por ano.

Segundo a Estratégia de Ação para o Biometano (2024–2040), Portugal definiu uma meta de 2,7 TWh até 2030, o que permitiria substituir 9,1% do consumo de gás natural.

O crescimento tem sido apoiado por tarifas de injeção e leilões de gás renovável. Para desbloquear o potencial, é essencial reduzir atrasos administrativos, resolver entraves como a classificação do digestato como resíduo e melhorar condições de mercado. Assim, Portugal poderá reduzir importações e reforçar a competitividade industrial e rural.

Que impacto terá a entrada de Portugal no sistema europeu de garantias de origem?

A entrada de Portugal no sistema europeu de garantias de origem é fundamental para a integração no mercado. Estes certificados asseguram transparência e permitem o comércio transfronteiriço de gás renovável.

Os produtores portugueses passam a ter acesso a compradores internacionais dispostos a pagar mais por energia certificada. Isto é crucial para atrair investimento privado e complementar financiamento público, como os 140 milhões de euros destinados a leilões.

Graças à participação no sistema da AIB, o biometano português pode ser exportado e comercializado com países como Espanha, Países Baixos, Áustria e Finlândia. No final, esta medida reforça a competitividade europeia de Portugal e facilita a concretização das metas de descarbonização.