Governo apresenta plano “Floresta 2050, Futuro + Verde” para aprovação em AR

O Governo apresentou em Assembleia da República (AR), na sessão parlamentar desta quinta-feira, o plano “Floresta 2050, Futuro + Verde”, uma estratégia de longo prazo para facilitar o re-ordenamento do território e o seu emparcelamento, bem como a remoção de obstáculos de natureza jurídica. A proposta vai ser votada pelos partidos nesta sexta-feira, 19 de setembro.

O secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, frisou que esta é uma aposta “intergeracional”, ao garantir que a floresta é um ativo estratégico para a economia, para a coesão territorial e para o equilíbrio ambiental.

“A floresta não pode ser planeada e projetada para ciclos ideológicos e partidários de quatro anos. A florestas exige uma visão estratégica, de longo prazo, que garanta a previsibilidade necessária”, reforçou ao abrir o ponto em plenário.

Com metas até 2028 no curto e médio prazo e uma visão de longo alcance até 2050, a proposta consagra 19 medidas, 150 ações, e contou com a contribuição de mais de 400 intervenientes do setor.

A líder do PAN, Inês de Sousa Real, contrapôs com um plano de deseucaliptização, dizendo que o apresentado em AR precisa de ser corrigido para “servir as pessoas e o futuro das florestas”.

A Iniciativa Liberal declarou o seu apoio ao plano, com Jorge Miguel Teixeira a defender que não o fazem por “concordância partidária ou política”, mas por “conhecimento”, ao retorquir que “a culpa não é do eucalipto, é de má gestão do território”. João Pinho de Almeida, do CDS, enalteceu o valor económico da proposta, com a crença de que se a floresta “não der dinheiro vai ficar abandonada e vai arder muito mais”.

Já o Livre criticou a falta de financiamento de recursos humanos na FLORESTGAL – empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal – e questionou a razão para os restantes partidos não terem sido consultados para a criação do documento.

Pedro do Carmo, do PS, relembrou que, na terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, “o Governo tomou decisões que enfraqueceram a gestão do território, com cortes nos investimentos para a floresta e redução no apoio às pequenas explorações”. Entrou também em conformidade com o Livre, ao ressalvar a necessidade de fortalecer os quadros do setor.

A floresta ocupa um terço do território nacional e representa 1,4% do PIB e 1,5% do emprego no país, mas enfrenta riscos crescentes. Rui Ladeira alertou para os incêndios rurais, abandono da gestão do território, proliferação de espécies invasoras, pragas e doenças florestais, e alterações climáticas.

O valor global do plano mobiliza 6,5 mil milhões de euros até 2050, traduzindo-se em 250 milhões por ano. Entre 2026 e 2030, o Executivo prevê um esforço de 400 milhões de euros anuais.

O Governo aprovou o plano em Conselho de Ministros, no dia 21 de agosto, com um investimento assegurado por fontes de financiamento nacionais e europeias, nomeadamente o Orçamento de Estado e o Plano de Recuperação e Resiliência.