Governo aprova Programa Alcateia para conservação do lobo-ibérico em Portugal

O Ministério do Ambiente e Energia aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, destinado à conservação da população de lobo-ibérico em Portugal. A decisão foi formalizada pelo despacho publicado nesta sexta-feira em Diário da República.

O programa, elaborado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), surge após a constatação de uma tendência de regressão populacional do lobo-ibérico, que atualmente conta com cerca de 300 indivíduos distribuídos em quatro núcleos principais: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro.

Ao longo de 10 anos, o Programa Alcateia prevê a implementação de 45 medidas para garantir a proteção dos habitats, promover a presença de presas selvagens, reduzir conflitos com atividades pecuárias e reforçar a monitorização da espécie.

Para os primeiros três anos (2026 a 2028), estão assegurados 3 milhões de euros pelo Fundo Ambiental, a título de apoio financeiro ao ICNF.

A iniciativa inclui ainda a promoção da cooperação transfronteiriça com Espanha, ações de sensibilização junto das comunidades locais e medidas para transformar o lobo-ibérico num ativo estratégico do capital natural português.

Neste mesmo dia, o Governo publicou o despacho com os valores das compensações a atribuir em caso de danos causados pelo lobo-ibérico, nomeadamente por perda de bovinos, ovinos, caprinos e equídeos. Por exemplo, no caso da perda de um bovino da raça Cachena, Maronesa, Barrosã ou Minhota, com idade entre os dois e os 14 anos, a tabela prevê a atribuição de um valor de 3000 euros. Já a perda de uma ovelha da Serra da Estrela será compensada com 300 euros.

Uma vez que estes valores não eram atualizados desde 2017, a revisão agora efetuada traduz “um aumento justo para os produtores de gado, porque passará a considerar a espécie pecuária atacada e o seu custo no mercado”, informa o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEn) num comunicado enviado às redações.

Assim, para indemnizações por perda de caprinos há um aumento global de 227%; para os equídeos o aumento é de 160%; para os ovinos de 130%; e para os bovinos de 97%. O despacho que suporta esta nova tabela de pagamentos produz efeitos a 1 de janeiro de 2025, pelo que todas as indeminizações referentes ao corrente ano já serão pagas tendo por base esta atualização.

O Programa Alcateia 2035 prevê ainda simplificar e acelerar os procedimentos relativos à participação dos danos causados, avaliação de prejuízos e pagamento expedito das indemnizações.

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “o lobo ibérico faz parte do nosso património natural e cultural, e a sua conservação é uma prioridade da política de conservação da natureza. Temos de evitar o seu desaparecimento agindo ao nível do restauro ecológico, assegurando que os danos causados são devidamente compensados”.

A revisão do regime jurídico da conservação do lobo-ibérico prevê cinco objetivos estratégicos a desenvolver no horizonte temporal de 10 anos, com um financiamento que pode chegar aos 15 milhões de euros, provenientes de diversos instrumentos nacionais e europeus.