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Governo manda avaliar condições de segurança das barragens portuguesas
Portugal possui 263 grandes barragens e um número ainda maior de pequenas infraestruturas associadas sobretudo a usos agrícolas. O relatório “exaustivo e aprofundado” deverá estar concluído no prazo de 12 meses.
03 Dez 2025 - 10:33
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Foto: Adobe Stock/Jacques Durocher
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Foto: Adobe Stock/Jacques Durocher
O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn) determinou, através de um despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República, a avaliação das condições de segurança das barragens portuguesas.
Segundo o mesmo despacho, o país conta com 263 grandes barragens e um número ainda maior de pequenas infraestruturas associadas sobretudo a usos agrícolas.
O MAEn pede um relatório “exaustivo e aprofundado” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, que trabalhará em articulação com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e após audição da Comissão Nacional de Segurança de Barragens.
A complexidade crescente do setor, marcada por novas exigências legais, a entrada de novos operadores, o envelhecimento de uma “parte importante” do parque de barragens nacional e os impactos das alterações climáticas motivou a decisão de reforçar a avaliação do sistema de segurança existente. “Observa-se, por conseguinte, a necessidade de aprofundar a avaliação das condições em que se desenvolvem as atividades relacionadas com a segurança das barragens portuguesas”, pode ler-se no despacho assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O relatório deverá atualizar a caracterização das barragens do ponto de vista da segurança, identificar necessidades de intervenção e avaliar os meios e condições de funcionamento das entidades envolvidas, propondo medidas de atuação. O apoio administrativo será assegurado pela APA, sendo os encargos financiados pelo Fundo Ambiental, destacando o despacho que “os donos de obra, que são os principais agentes do controlo da segurança das suas barragens, apresentam-se em Portugal com características muito diversas, sendo a sua capacidade técnica e financeira muito diferenciada”.
O relatório deverá ser apresentado ao Governo no prazo de 12 meses.
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