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Governo reabre candidaturas aos apoios para a pequena pesca

Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, a nova vaga de candidaturas surge no âmbito do aumento do apoio destinado à pequena pesca em 30%, para compensar o aumento dos preços dos combustíveis.

04 Nov 2026 - 12:19

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Foto Magnific

White fishing boat named San Giovanni anchored in a calm harbor with several sailboats and a rocky breakwater in the background.

Foto Magnific

O Governo anunciou, nesta quarta-feira, a reabertura das candidaturas para os apoios ao setor da pesca, face ao aumento dos custos dos combustíveis. Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, esta nova vaga de candidaturas surge no âmbito do aumento do apoio destinado à pequena pesca em 30%.

Os novos apoios abrangem, exclusivamente, armadores com embarcações de comprimento inferior a 12 metros que não se candidataram ao anterior aviso. 

A majoração de 30% vai abranger não só as candidaturas a apoio submetidas a partir do dia 4 de novembro, como também as candidaturas submetidas no âmbito do aviso que esteve aberto até ao dia 12 de outubro.

Segundo o Governo, este aumento será financiado pelo Orçamento do Estado, num total de 635 mil euros. 

As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos, e terminam às 18h00 de 30 de dezembro de 2026. 

A atribuição e o pagamento do apoio são efetuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), com base na decisão de aprovação da candidatura apresentada no âmbito da medida do Programa Mar 2030.

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