Pagamentos ao setor da pesca devido ao mau tempo começam este mês e podem vir a aumentar

O secretário de Estado das Pescas assegurou nesta quinta-feira, na Noruega, que o apoio ao setor da pesca, devido ao impacto do mau tempo, começa a ser pago ainda este mês e que se contabiliza 700 candidaturas. Além disso, garantiu que o Governo está disponível para aumentar os apoios à pesca e aquacultura devido ao mau tempo, caso se justifique.

“Tive a confirmação de que […] vão haver pagamentos ainda este mês. É algo que me agrada bastante. Vamos acudir a muita gente que esteve impossibilitada de ir ao mar. Gente que merece, que vive da pesca e que diminuiu a sua faturação”, garantiu o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, em declarações aos jornalistas, em Trondheim, à margem de uma visita à organização de investigação SINTEF.

“Estamos atentos. O Mar 2030 tem montantes limitados, mas existe alguma folga e, se se justificar, fruto da política de proximidade que existe, não teremos problema algum em abrir novamente [os avisos]”, assegurou ainda.

O Governo disponibilizou um apoio extraordinário para o setor da pesca de 3,5 milhões de euros perante o impacto do mau tempo, em particular para mitigar o impacto da paragem dos barcos. As candidaturas encerram esta sexta-feira e, de acordo com o secretário de Estado das Pescas, já foram submetidas cerca de 700.

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A ajuda é disponibilizada através do programa Mar 2030 a armadores de embarcações de pesca, que tiveram uma paragem de, pelo menos, 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro do corrente ano.

As embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, por comparação dos meses homólogos do ano anterior.

No caso da aquacultura em Portugal, o setor registou um prejuízo de pelo menos 1,5 milhões de euros, o mesmo valor do apoio avançado pelo Governo, indicou também o secretário de Estado das Pescas. O valor do apoio é “de 1,5 milhões de euros e os prejuízos são na mesma ordem de grandeza”, adiantou em declarações aos jornalistas.

As candidaturas estão abertas até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60% para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50% para as que não se enquadram nesta categoria. Entre as ações elegíveis estão a requalificação de unidades de produção, de tanques naturais ou artificiais e de sistemas de recirculação fechados.

Apesar de não avançar dados sobre as candidaturas recebidas até ao momento, Salvador Malheiro disse esperar que a dotação deste apoio, bem como da ajuda de 3,5 milhões de euros para o setor da pesca, seja esgotada, tendo em conta que o aviso “foi lançado com esse propósito”.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

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