Parlamento Europeu aprova novas regras para reforçar reciclagem no setor automóvel

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, em Estrasburgo, um conjunto de novas regras para tornar o setor automóvel mais sustentável, ao longo de todo o ciclo de vida dos veículos, desde a fase de concepção até ao tratamento em fim de vida.

As propostas passaram com 431 votos a favor, 145 contra e 76 abstenções. O objetivo é reduzir o impacto ambiental da indústria automóvel, enquanto se promove a transição do setor para uma economia circular e se reforça a competitividade da reciclagem automóvel na Europa.

As novas regras abrangem todos os veículos, exceto os de uso especial, como os destinados às forças armadas, proteção civil, bombeiros, serviços de emergência médica, bem como os de interesse histórico e cultural.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se a obrigação de os fabricantes utilizarem plástico reciclado na produção de veículos. No prazo de seis anos, cada novo modelo deverá conter pelo menos 20% de plástico reciclado. A meta sobe para 25% ao fim de dez anos, desde que haja disponibilidade no mercado a preços considerados razoáveis. Os euro-deputados pedem ainda à Comissão Europeia que avance com metas para o uso de aço e alumínio reciclados, após um estudo de viabilidade.

Outra das mudanças passa pela responsabilidade alargada do produtor. Três anos após a entrada em vigor da legislação, caberá às próprias marcas assumir os custos de recolha e tratamento dos veículos no fim de vida. Para evitar que automóveis destinados ao abate sejam exportados como se fossem veículos usados, o Parlamento defende regras mais claras na distinção entre estas duas categorias, bem como a proibição da exportação de viaturas consideradas em fim de vida.

“Estamos a reforçar a segurança dos recursos, a proteger o ambiente e a garantir a sustentabilidade”, afirmaram os co-relatores do diploma Jens Gieseke (PPE, Alemanha), da Comissão do Ambiente, e Paulius Saudargas (PPE, Lituânia), da Comissão do Mercado Interno. Sublinharam ainda que foram asseguradas “metas realistas” para não sobrecarregar a indústria, além de “menos burocracia” e “uma concorrência justa”.

Como o Conselho da União Europeia já tinha adotado a sua posição no início do verão, as negociações finais entre Parlamento e Conselho deverão arrancar em breve.

Segundo dados da Comissão, em 2023 foram produzidos 14,8 milhões de veículos automóveis na União Europeia, enquanto 12,4 milhões foram registados. Nas estradas europeias circulam atualmente 285,6 milhões de veículos e, todos os anos, cerca de 6,5 milhões chegam ao fim da sua vida útil.