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Planos climáticos locais têm estado desalinhados com as políticas nacionais
EEN e ADENE concluem que falta de coordenação “compromete a capacidade dos municípios de contribuir para as metas europeias e para o Acordo de Paris”.
28 Nov 2025 - 08:30
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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Há um desafio comum a toda a Europa: os planos climáticos locais estão habitualmente desalinhados das políticas nacionais. A conclusão é de um estudo da European Energy Network (EEN) coordenado pela ADENE – Agência para a Energia, apresentado nesta quarta-feira no 2º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. O relatório refere que esta situação “compromete a capacidade dos municípios de contribuir para as metas europeias e para o Acordo de Paris”.
O estudo revela que continuam a faltar “coordenação e apoio estruturado”, o que prejudica os esforços locais, apesar de iniciativas como o Pacto de Autarcas e a Missão Cidades, sublinha a ADENE.
Na análise participaram 18 agências nacionais de energia, o que permitiu mostrar que os planos locais “carecem frequentemente de articulação com as estratégias nacionais, tornando necessário reforçar o diálogo multinível e a coordenação com iniciativas europeias”.
O relatório averiguou, nomeadamente, que os programas nacionais são essenciais à mobilização locais e que as agências de energia já oferecem apoios, mas não têm mandato para financiar, o que leva a “lacunas operacionais”. Adiciona que a pluralidade de iniciativas da União Europeia pode resultar em “esforços dispersos e redundâncias” e que a ausência de “multi-level governance robusta” bloqueia políticas “coerentes e eficazes”.
A EEN e a ADENE lançam seis propostas de reforço: melhorar a coordenação multinível; integrar iniciativas locais existentes; fortalecer os enquadramentos regulatórios, alinhando políticas setoriais e climáticas; desenvolver planos integrados que articulem transportes, edifícios, energia e uso do solo; criar mecanismos de coordenação europeia; reforçar o papel das agências de energia.
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