PME em Portugal responsáveis por 56% de emissões no setor empresarial

Em 2023, as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas foram responsáveis por 56% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) do setor industrial, reflexo do seu lugar alargado no setor económico nacional. Este valor é quase 20 pontos percentuais superior à média de 37% da União Europeia (UE), como indicam as estimativas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

O relatório divulgado pela entidade europeia verificou ainda que a intensidade carbónica (emissões por unidade de produção) esteve acima dos 30% da média da UE, frisando que, para garantir a neutralidade carbónica, é fulcral considerar a importância das PME nas políticas climáticas.

Numa nota positiva, Portugal registou uma significativa redução das emissões de GEE, ao regressar aos valores do início dos anos 1990. A OCDE explica que este progresso se deve à eliminação gradual da produção de eletricidade proveniente do carvão e ao desenvolvimento das energias renováveis.

Os inquéritos conduzidos pela OCDE revelam que menos PME portuguesas adotam ou comprometem-se a ações para a neutralidade climática, quando comparadas ao resto da UE. As condições de financiamento limitadas, menor sensibilização ou situações de negócios mais instáveis são algumas das justificações evidenciadas no relatório.

O percurso da PME portuguesas para a transição verde

O relatório descreve o trajeto das PME em Portugal. Indica que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem sido o principal apoio público à transição verde das PME, graças a concursos diversificados e à colaboração de várias entidades. Financiou projetos em setores como o têxtil, cerâmica e plásticos, onde predominam a pequenas e médias empresas.

Apoiou adicionalmente a adoção de energias renováveis, especialmente a instalação de painéis solares. No entanto, a OCDE diz que é necessário reforçar o apoio a melhorias nos próprios processos produtivos, que são fundamentais para aumentar a eficiência energética das PME.

A par das tendências europeias, alguns bancos portugueses têm trabalhado para tornar o “financiamento verde” mais acessível, nomeadamente o público, que oferece linhas de crédito para ajudar à descarbonização industrial e na economia circular. A OCDE diz que é necessário que os requisitos de relatórios ESG sejam ajustados às PME, bem como as ferramentas utilizadas para este registo. O investimento em ferramentas digitais, formação e sensibilização ajudará as PME a cumprir estas obrigações de forma mais simples.

O relatório reconhece que as políticas nacionais têm tentado incentivar ao empreendedorismo no setor, mas que ainda é importante alargar os mercados verdes, promovendo ligações internacionais em programas de incubadoras e tornando a contratação pública mais favorável a soluções sustentáveis.

Embora os atores públicos colaborem de forma eficaz, muitos encaram pressões adicionais decorrentes das exigências da transição verde, que acrescentam às suas missões já existentes. “O sistema beneficiaria da existência de uma entidade líder para o empreendorismo verde”, diz a OCDE ao reconhecer os esforços recentes, como a iniciativa Agendas Mobilizadoras.

Recomendações da OCDE

Para apoiar a transição verde das PME, o relatório aconselha assegurar a continuidade de apoio político, simplificar e harmonizar os requisitos de relatórios de sustentabilidade, aumentar as formações e introduzir programas de mobilidade laboral local para incentivar à empregabilidade verde.

A OCDE acredita, também, que é essencial reforçar a colaboração entre universidades e o setor empresarial, assegurar atenção aos processos produtivos das PME, considerar a elaboração de redes de eficiência energética, alargar apoios financeiros para start-ups e para a sua formação.