Quase 200 organizações e empresas pedem à UE plano para abandonar combustíveis fósseis

A associação T&E (Transports and Environment) e outras 197 organizações e empresas europeias enviaram uma carta à Comissão Europeia a apelar à elaboração de um “relatório independente e baseado na ciência” que apresente uma visão estratégica para o abandono dos combustíveis fósseis. 

Na carta, intitulada “Tornar esta crise dos combustíveis fósseis a última da Europa”, as organizações começam por referir que os europeus estão a pagar duas vezes pela dependência continuada da União Europeia dos combustíveis fósseis. Por um lado, através dos custos energéticos mais elevados e, por outro, pelos impactos humanos e económicos da crise climática.

Esta carta foi endereçada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a 25 de agosto.

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De acordo com a T&E, a segunda crise dos combustíveis fósseis, em apenas quatro anos, acrescentou mais de 50 mil milhões de euros à fatura energética da Europa para famílias e empresas. 

Os signatários salientam ainda que as sucessivas ondas de calor registadas desde maio provocaram temperaturas recorde, incêndios devastadores e secas severas em várias zonas do continente.

Segundo as organizações, a dependência dos combustíveis fósseis tem “prejudicado a prosperidade europeia e limitado a capacidade da Europa de agir no mundo”. Enquanto esta dependência se mantiver, os cidadãos europeus continuarão expostos a choques de preços e a decisões geopolíticas tomadas fora da Europa, argumentam.

“Para definir o futuro do mercado único e a competitividade da Europa, a Comissão Europeia encomendou relatórios independentes de referência que colocaram estas questões no topo da agenda da UE. A independência da Europa face à energia fóssil exige agora a mesma ambição”, lê-se na carta.

Assim, a carta defende que o relatório de abandono dos combustíveis fósseis deverá ser liderado por uma “personalidade independente de reconhecido mérito” e desenvolvido em colaboração com a academia, a sociedade civil, os parceiros sociais e as empresas.

O objetivo é que o documento apresente uma visão estratégica comum para o resto do mandato da Comissão Europeia e defina um plano de saída dos combustíveis fósseis assente em cinco prioridades.

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A primeira prioridade passa por quantificar o impacto económico e financeiro total da dependência dos combustíveis fósseis. Para isso, as organizações pedem que seja determinado “quanto os combustíveis fósseis retiram todos os anos às famílias, à indústria e aos orçamentos públicos”, incluindo os custos de importação, a exposição a choques de preços, os impactos na saúde e no ambiente, bem como os danos provocados pelas alterações climáticas. 

Além disso, outra das prioridades passa por definir a saída mais rápida e competitiva dos combustíveis fósseis. As organizações defendem a identificação, setor a setor, das áreas onde a dependência é mais crítica e a definição de um caminho para a eliminação progressiva destes combustíveis, assente em soluções já comprovadas, como as energias renováveis, a eficiência energética, a economia circular, redes elétricas modernas e flexibilidade energética limpa.

O plano deverá ainda garantir cadeias de abastecimento seguras para as matérias-primas críticas de que depende a indústria europeia.

Outra das prioridades consiste em alinhar o financiamento com a saída dos combustíveis fósseis. As organizações querem identificar onde o financiamento, os subsídios e a despesa da UE e dos Estados-Membros continuam a prolongar esta dependência e definir formas de direcionar esses recursos para a sua eliminação progressiva. 

A carta defende ainda a necessidade de garantir uma transição justa, através da identificação dos mecanismos de governação e do apoio financeiro necessários para assegurar que as famílias vulneráveis, os trabalhadores, as empresas e as regiões afetadas recebem o apoio necessário.

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Neste sentido, as organizações consideram ainda que as estruturas representativas dos trabalhadores devem estar “no centro da definição desta transição”.

Por fim, as organizações querem “fazer da natureza uma aliada e a primeira linha de defesa contra as alterações climáticas”, através do reforço do investimento em soluções naturais, como florestas e zonas húmidas.