Quercus pede firmeza à APA perante contestação aos acessos às praias de Grândola

A Quercus defendeu nesta quinta-feira uma “postura firme” do Governo e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) face à contestação do promotor turístico Coporgest à revisão dos acessos a duas praias no concelho de Grândola.

Em comunicado, a associação ambientalista condenou “as estratégias de intimidação” do promotor turístico Coporgest à APA sobre as praias das Camarinhas e da Duna Cinzenta, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Segundo a Quercus, o grupo imobiliário dono do projeto Comporta Beach & Golf Resort “ameaçou publicamente avançar com uma providência cautelar contra a APA”.

Isto para, continuou, “tentar travar a revisão do Programa da Orla Costeira (POC) Espichel-Odeceixe e a construção de 250 novos lugares de estacionamento junto à única entrada pública que permite aceder às praias das Camarinhas e da Duna Cinzenta, uma das medidas anunciadas pela ministra do Ambiente”, Maria da Graça Carvalho.

O promotor imobiliário, segundo a Quercus, pretende “condicionar a legítima atuação” da APA enquanto “entidade responsável por fiscalizar e garantir o acesso público a todas as praias nacionais, consagrado na lei”.

No entender da associação ambientalista, a construção do parque de estacionamento “é fundamental para permitir um verdadeiro acesso público” às praias da Camarinha e da Duna Cinzenta.

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“Atualmente, existe apenas um único caminho disponível junto à Estrada Nacional 253, sinalizado” para veículos de emergência ou acesso pedonal, não havendo “estacionamento disponível para quem não esteja hospedado” nos empreendimentos turísticos ali instalados, realçou.

Na mesma nota, a Quercus considerou que este é “mais um capítulo lamentável nesta tentativa de apropriação de um bem público que são as praias portuguesas”.

E demonstra que “o litoral português está sob verdadeiro ataque de interesses privados do imobiliário de luxo”, considerou.

A Quercus lembrou ainda que, “há cerca de um ano, a APA já tinha notificado a Coporgest” para “retirar do seu ‘site’ em inglês uma referência a uma ‘praia privada imaculada’ junto ao empreendimento, que foi justificada como um ‘erro de tradução’”.

Citada no comunicado, a presidente da direção nacional da Quercus, Alexandra Azevedo, saudou a posição do Governo sobre os acessos às praias, mas defendeu a adoção de medidas concretas.

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“É de saudar a firmeza do Governo nestas questões, procurando investigar e regular a situação da costa de Grândola”, assinalou a dirigente, exigindo, ainda assim, “medidas mais concretas e efetivamente responsabilizar e autuar os empreendimentos que insistem em colocar entraves ao processo”.

Além de instar o Governo e a APA para “manterem uma postura firme perante estas ameaças de litigância por parte de promotores privados”, a Quercus apelou ao avanço, “sem cedências”, da revisão do POC Espichel-Odeceixe.

Defendeu igualmente a “aplicação de contraordenações a quem, através de barreiras físicas ou de comunicação enganosa, continue a dificultar ou a distorcer o acesso público a qualquer praia nacional”.

Num comunicado enviado à agência Lusa, na sexta-feira, a Coporgest sustentou que o estacionamento projetado para aquela zona encaminhará os visitantes para a praia da Duna Cinzenta, cuja capacidade poderá ficar esgotada devido à proximidade do futuro empreendimento turístico.

A promotora defendeu que o estacionamento destinado à praia das Camarinhas deve assegurar o acesso efetivo a essa praia e acusou o Grupo Pestana de pretender manter condicionado o respetivo acesso público.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green