Restrições à exportação de matérias-primas críticas atingem máximos históricos impactando transição energética

As restrições à exportação de matérias-primas críticas estão a atingir níveis sem precedentes, colocando pressão acrescida sobre as cadeias de abastecimento globais e os custos associados à transição energética e digital. A conclusão é de um novo relatório da OCDE, que aponta para um crescimento consistente destas restrições ao longo dos últimos 15 anos.

De acordo com o inventário mais recente da organização, que analisa políticas até ao final de 2024, embora o ritmo de novas restrições tenha desacelerado, passando de 3,4% em 2023 para 0,6% em 2024, o número de países a adotar estas medidas aumentou, com destaque para economias de África e da Ásia.

• CE quer impor limites à dependência de fornecedores de matérias-primas críticas

Entre os materiais mais afetados estão minerais estratégicos como o cobalto, manganês, grafite e elementos de terras raras, fundamentais para tecnologias de energias renováveis, baterias e dispositivos digitais.

Aproximadamente 70% das exportações globais de cobalto e manganês estiveram sujeitas a pelo menos uma restrição à exportação entre 2022 e 2024. No mesmo período, 16% do comércio de matérias-primas críticas monitorizadas pela OCDE enfrentou pelo menos uma restrição. “Os países em todo o mundo dependem de um acesso fiável às matérias-primas críticas para o crescimento económico, a inovação e a segurança energética”, afirma o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, no Fórum da OCDE sobre Minerais Críticos em Istambul. “As restrições à exportação podem aumentar as vulnerabilidades das cadeias de abastecimento altamente concentradas, ao limitar os volumes exportados e ao elevar os preços. Melhorar a transparência destas medidas é fundamental para promover mercados mais abertos e diversificados de minerais críticos, incentivar o investimento tão necessário para aumentar a produção e fomentar parcerias mutuamente benéficas com os países produtores”, acrescenta.

• Alemanha, França e Itália lideram plano europeu para criar reservas de matérias-primas críticas

A concentração da produção é outro fator de risco. Embora os principais produtores variem consoante o material, os três principais países produtores de cobalto, lítio e níquel representam mais de dois terços da produção global, chegando a quase 90% no caso dos elementos de terras raras. Existe também concentração nas medidas políticas adotadas, sendo que a Índia (19%), a China (17%), a Argentina (6%), o Vietname (5%) e o Burundi (4%) representam mais de metade de todas as novas medidas implementadas entre 2009 e 2024.

O relatório destaca ainda o aumento significativo de medidas mais severas, como quotas e proibições de exportação, que representaram mais de um terço das novas políticas em 2024.