UE prepara quotas de “fabrico europeu” em tecnologias verdes para combater dependência externa

A Comissão Europeia prepara-se para impor requisitos mínimos de “fabrico europeu” (ou “made in Europe”, em inglês) nas compras públicas de tecnologias essenciais à transição energética, segundo uma proposta preliminar a que a Reuters teve acesso. A medida visa reforçar a base industrial do bloco e reduzir a dependência das importações chinesas, num contexto de pressão crescente sobre os fabricantes europeus.

O documento, cuja apresentação está prevista para a próxima semana, estabelece novas regras de aprovisionamento para a aquisição pública de baterias, componentes de energia solar e eólica e veículos elétricos. A proposta surge num momento em que a indústria europeia enfrenta uma tempestade perfeita: custos energéticos elevados, concorrência de produtos chineses mais baratos e a ameaça de tarifas impostas pela administração de Donald Trump.

“A União Europeia (UE) deve agir estrategicamente para garantir e fortalecer ainda mais a sua base industrial, a competitividade a longo prazo e assegurar que a transição climática se torne um motor de prosperidade industrial, em vez de uma fonte de desindustrialização”, lê-se na proposta, que pode ainda sofrer alterações antes da publicação oficial, confere a Reuters.

O plano prevê que os sistemas de baterias adquiridos através de contratos públicos tenham de ser montados na UE 12 meses após a entrada em vigor da legislação, com o sistema de gestão e dois outros componentes obrigatoriamente produzidos no bloco. Dois anos depois, as exigências seriam reforçadas, com o próprio sistema de baterias a ter de ser fabricado na Europa, assim como componentes essenciais, incluindo as células.

A iniciativa surge como resposta à crescente hegemonia chinesa na produção de painéis solares e baterias e ao avanço de Pequim em setores onde a Europa ainda mantém vantagem competitiva, como o fabrico de turbinas eólicas. O documento considera um “sinal de alerta estratégico” a queda da quota da UE no valor bruto da indústria global de 20,8% para 14,3% entre 2000 e 2020.

Além das baterias, a proposta estabelece quotas mínimas em contratos públicos para bens industriais de baixo carbono fabricados na UE e exige que cabos de energia e infraestruturas de carregamento de veículos elétricos sejam produzidos no espaço europeu. Investimentos estrangeiros diretos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos ficariam sujeitos a novas condições sobre a utilização de componentes europeus e mão de obra comunitária.

Os planos geraram divisões entre os Estados-membros, que terão de negociar a legislação com o Parlamento Europeu, segundo avança a agência de notícias britânica. A França apoia a iniciativa, enquanto a Suécia e a República Checa manifestaram preocupações de que as regras de “compra local” possam elevar os preços dos concursos públicos e prejudicar a competitividade do bloco.