União Europeia reforça turismo sustentável nas áreas protegidas da Rede Natura 2000

A Comissão Europeia (CE) publicou nesta terça-feira novas orientações que explicam como a Rede Natura 2000, o maior conjunto de áreas protegidas do mundo, pode constituir um “importante motor do turismo sustentável”, enquanto garante a proteção dos habitats e das espécies.

As orientações hoje divulgadas apresentam um quadro de referência para o planeamento e gestão dos locais da rede Natura 2000, de forma a integrar o turismo e as atividades recreativas. Além disso, a CE pretende ainda destacar a crescente importância do ecoturismo para estas áreas. 

Segundo a Comissão, as novas linhas orientadoras reconhecem o chamado “paradoxo da conservação”, que prevê que “quanto melhor geridas são as áreas protegidas, mais visitantes atraem”, no entanto, admite que esse aumento da procura “pode gerar pressões acrescidas sobre os habitats e as espécies que tornam esses locais atrativos”.

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Para responder a este desafio, a Comissão Europeia propõe uma abordagem assente em quatro etapas, sendo a primeira a identificação de pressões, ameaças e potenciais benefícios associados ao turismo.

Numa segunda fase, a UE pretende que os estados-membros avaliem a capacidade de carga dos territórios e que reforcem a comunicação e a sensibilização. A Comissão recomenda ainda que os países implementem medidas de gestão adequadas a cada realidade. 

Com este modelo, a CE pretende ajudar os gestores dos sítios e as autoridades competentes a antecipar impactos, planear de forma eficaz e conciliar o desenvolvimento do turismo sustentável com os objetivos de conservação e de restauro da natureza.

As orientações promovem ainda um “planeamento proativo”, que deve incluir estratégias de gestão de visitantes, avaliação de impactos potenciais e investimento em ações de educação e sensibilização, como campanhas de informação, visitas guiadas, projetos de ciência cidadã e ferramentas digitais.

Em comunicado, a Comissão sublinha a importância da colaboração entre todas as partes interessadas, reunindo autoridades competentes, operadores turísticos, comunidades locais e organizações não governamentais.

As novas orientações destinam-se, assim, a apoiar os gestores dos sítios Natura 2000 e as autoridades nacionais “na promoção de um turismo sustentável que contribua para a economia local, sem comprometer os objetivos de conservação e de recuperação da biodiversidade que estão na base da Rede Natura 2000”, afirma a Comissão.

De acordo com Bruxelas, “a Rede Natura 2000 está no centro da política de conservação da natureza da União Europeia”, reunindo mais de 27000 locais em todos os Estados-Membros. Abrange cerca de um quinto da superfície terrestre da UE e mais de 10% da sua área marinha. 

Além disso, a rede permite o desenvolvimento de atividades económicas, incluindo o turismo, desde que estas não comprometam os objetivos de conservação. Assim, a Comissão sublinha que “as novas orientações centram-se precisamente em alcançar esse equilíbrio”.

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O turismo representa uma parcela significativa da economia europeia, contribuindo com 7,1% do valor acrescentado bruto da UE (cerca de 807 mil milhões de euros em 2024) e apoiando mais de 20 milhões de postos de trabalho, segundo comunicado da UE.

Nas áreas da Rede Natura 2000, a atividade turística gera anualmente entre 50 e 85 mil milhões de euros e sustenta até dois milhões de empregos equivalentes a tempo inteiro, sobretudo em regiões rurais, costeiras e montanhosas.