Wopke Hoekstra defende novo pacote automóvel como “ambicioso, pragmático e equilibrado”

O comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra, considera que o novo pacote automóvel, apresentado nesta terça-feira pela Comissão Europeia (CE) é “ambicioso, pragmático e equilibrado”, ao procurar conciliar os objetivos de descarbonização com a competitividade da indústria europeia.

O novo pacote de medidas, também referido pela CE como Omnibus Automóvel, revê as normas de emissões de CO₂ e introduz novas flexibilidades para os fabricantes. Ou seja, a partir de 2035, os construtores automóveis terão de cumprir uma meta de redução de 90% das emissões de CO₂ nos veículos novos vendidos na União Europeia. Trata-se de uma cedência à pressão do setor, abandonando-se a meta de 100% inicialmente prevista de venda de carros não poluentes a partir de 2035.

“O objetivo de emissões de CO₂ para a frota em 2035 exigirá uma redução de 90% das emissões, o que, na prática, significa que 90% dos veículos serão elétricos, respeitando o princípio da neutralidade tecnológica. Para os restantes 10%, permitimos flexibilidade. Essa flexibilidade terá de ser compensada através da utilização de combustíveis renováveis sustentáveis ou de aço de baixo teor de carbono produzido na UE. A combinação entre flexibilidade e mecanismo de compensação é a pedra angular desta proposta. Proporciona flexibilidade aos fabricantes. Mas, ao mesmo tempo, reduz efetivamente as emissões, como é necessário”, refere.

Hoekstra sublinha ainda que a descarbonização representa uma transformação estrutural profunda, comparável a uma nova Revolução Industrial, defendendo que a União Europeia tem de apoiar a indústria automóvel nesta transição sem abdicar da neutralidade climática.

O comissário destaca ainda que, a curto prazo, será incentivada a produção e implantação de pequenos veículos elétricos fabricados na União Europeia. Estes automóveis beneficiarão dos chamados “supercréditos”, um mecanismo que visa acelerar a sua entrada no mercado. Hoekstra sublinhou que esta medida é crucial para garantir que estes veículos estejam acessíveis a toda a sociedade, ao mesmo tempo que representa um forte estímulo para os fabricantes. “Estamos a criar mais mercados para pequenos veículos elétricos. É positivo para os consumidores, para as empresas e para o clima”, refere.

O pacote inclui também investimentos de 1,8 mil milhões de euros no desenvolvimento de baterias, promovendo “baterias sustentáveis e resilientes, ‘Made in the EU’”, e 300 milhões de euros para diversificar as cadeias de fornecimento de matérias-primas críticas.

Segundo o comissário, o novo enquadramento regulatório responde às preocupações do setor, assegura previsibilidade ao investimento e cria condições para o desenvolvimento de novas cadeias de valor industriais na Europa, nomeadamente nos domínios dos veículos elétricos, das baterias e dos materiais de baixo carbono.