UE cede e fixa meta de redução de 90% das emissões automóveis a partir de 2035

A notícia que o presidente do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, já havia avançado na última sexta-feira veio a confirmar-se: a partir de 2035, os construtores automóveis terão de cumprir uma meta de redução de 90% das emissões de CO₂ nos veículos novos vendidos na União Europeia. Ou seja, a Comissão Europeia (CE) cede à pressão do setor e abandona a meta de 100% inicialmente prevista de carros não poluentes em 2035.

A decisão integra o novo Pacote Automóvel apresentado nesta terça-feira pela Comissão Europeia, que visa acelerar a transição para a mobilidade limpa, mantendo simultaneamente a competitividade da indústria europeia.

Ao contrário da eliminação total dos motores de combustão interna, a nova abordagem introduz maior flexibilidade tecnológica para os fabricantes, algo que a indústria já vinha a reclamar ameaçada pela concorrência chinesa e norte-americana.

Segundo a CE, os restantes 10% das emissões poderão ser compensados através da utilização de aço de baixo carbono produzido na União Europeia, bem como do recurso a e-combustíveis e biocombustíveis.

Esta solução permitirá que, para além dos veículos totalmente elétricos e a hidrogénio, continuem a existir no mercado híbridos plug-in, veículos com extensores de autonomia e outras tecnologias de baixas emissões para além de 2035.

“Inovação. Mobilidade limpa. Competitividade. Este ano, estas foram prioridades máximas nos nossos diálogos intensos com o setor automóvel, as organizações da sociedade civil e as partes interessadas. E hoje estamos a abordá-las em conjunto. À medida que a tecnologia transforma rapidamente a mobilidade e a geopolítica redefine a concorrência global, a Europa mantém-se na vanguarda da transição limpa a nível mundial”, comenta a presidente da CE, Ursula von der Leyen.

Segundo a CE, o Omnibus Automóvel vai reforçar a competitividade ao permitir poupanças de custos estimadas em cerca de 706 milhões de euros por ano.

De salientar ainda que, antes de 2035, os fabricantes poderão beneficiar de “supercréditos” para pequenos automóveis elétricos acessíveis produzidos na União Europeia, incentivando a colocação no mercado de mais modelos de EV de pequenas dimensões.

Para a meta de 2030 relativa a automóveis e carrinhas, é introduzida flexibilidade adicional através do mecanismo de “banking & borrowing” para o período 2030-2032. É concedida também flexibilidade adicional ao segmento das carrinhas, onde a adoção de veículos elétricos tem sido mais difícil, com a redução da meta de CO₂ para 2030 de 50% para 40%.

A CE propõe igualmente uma alteração específica às normas de emissões de CO₂ para veículos pesados.

No que respeita aos veículos de empresa, são estabelecidas metas obrigatórias a nível dos Estados-membros para apoiar a adoção de veículos com emissões zero e baixas por parte das grandes empresas.

Indústria das baterias reforçada

O Pacote Automóvel prevê também o reforço da indústria europeia de baterias.

Com 1,8 mil milhões de euros, o Battery Booster irá acelerar o desenvolvimento de uma cadeia de valor de baterias totalmente produzidas na UE. No âmbito desta iniciativa, 1,5 mil milhões de euros apoiarão os produtores europeus de células de baterias através de empréstimos sem juros.

Para a CE, o Omnibus Automóvel irá reduzir os encargos administrativos e os custos para os fabricantes europeus, reforçando a sua competitividade global e libertando recursos para a descarbonização. Prevê-se que as empresas poupem cerca de 706 milhões de euros por ano, elevando as poupanças administrativas resultantes de todos os pacotes omnibus e iniciativas de simplificação apresentados até agora pela Comissão para cerca de 14,3 mil milhões de euros por ano.

Entre outras medidas, propõe reduzir o número de atos de legislação secundária a adotar nos próximos anos e simplificar os ensaios de novos veículos de passageiros, carrinhas e camiões. A implementação de carrinhas elétricas no transporte interno é apoiada por medidas que as colocam em pé de igualdade com as carrinhas de combustão interna no que respeita aos tempos de descanso dos condutores e às regras aplicáveis.

O Omnibus introduz igualmente uma nova categoria de veículos no âmbito da iniciativa Pequenos Automóveis Acessíveis, abrangendo veículos elétricos até 4,2 metros de comprimento. Isto permitirá que os Estados-Membros e as autoridades locais desenvolvam incentivos específicos, estimulando a procura de pequenos EV produzidos na UE.

A Comissão está também a atualizar e a harmonizar as regras de rotulagem dos automóveis, para que os consumidores disponham de informação completa sobre as emissões dos veículos no momento da compra.