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Alemanha, Bulgária e Eslovénia avançam com apoios às faturas de eletricidade das empresas
A Comissão Europeia aprovou regimes de auxílios estatais que concedem alívio temporário dos preços da eletricidade a empresas com elevado consumo energético.
16 Abr 2026 - 13:44
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Alemanha, a Bulgária e a Eslovénia vão avançar com auxílios estatais para proporcionar um alívio temporário dos preços da eletricidade a empresas com elevado consumo energético.
Os orçamentos dos regimes são de 334 milhões de euros para a Bulgária, 3,8 mil milhões de euros para a Alemanha e 90 milhões de euros para a Eslovénia, segundo informação avançada pela Comissão Europeia nesta quinta-feira, dando conta de ter aprovados esses esquemas.
Os regimes foram autorizados pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do novo Quadro de Auxílios Estatais do Pacto para uma Indústria Limpa, e preveem um apoio global de 3,8 mil milhões de euros na Alemanha, 334 milhões de euros na Bulgária e 90 milhões de euros na Eslovénia.
O objetivo destes regimes é apoiar as empresas com elevado consumo energético, compensando uma parte dos seus custos de eletricidade nos próximos três anos. “As medidas estarão abertas a empresas que operam em setores com risco significativo de deslocalização de atividades para fora da UE, para locais onde as medidas ambientais são inexistentes ou menos ambiciosas”, explica a CE numa nota divulgada nesta quinta-feira.
Além disso, os apoios estarão sujeitos a condições específicas, nomeadamente a obrigação de as empresas beneficiárias reinvestirem pelo menos 50% dos montantes recebidos em medidas de descarbonização e modernização dos seus processos produtivos, contribuindo para a redução dos custos do sistema elétrico e para a transição energética.
Segundo a CE, os regimes cumprem também o requisito de que o preço reduzido da eletricidade não pode ser inferior a 50 euros por megawatt-hora e terão uma duração máxima de três anos.
Bruxelas considera que estes apoios são “necessários, adequados e proporcionais” para acelerar a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, ao mesmo tempo que ajudam a preservar a competitividade da indústria europeia num contexto de elevados custos energéticos.
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