APA autoriza variante a Boticas e A24 proposta pela Savannah no âmbito da mina de lítio

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para a variante de Boticas à Autoestrada 24 (A24), proposta no âmbito do projeto da mina de lítio, divulgou nesta segunda-feira a Savannah.

A empresa Savannah Resources anunciou, em comunicado, que a APA emitiu uma DIA favorável condicionada à variante que é promovida e financiada pela empresa no âmbito do projeto lítio do Barroso.

“Esta variante ficará aberta ao público e deverá desviar tráfego da vila, incrementando a segurança e melhorando as acessibilidades locais”, salientou a empresa, que adiantou que o investimento previsto é de 55 milhões de euros.

• Assembleia Municipal de Boticas aprova moção para pedir suspensão da mina de lítio

A variante é proposta pela Savannah e visa desviar o trânsito pesado dos aglomerados urbanos garantindo uma melhor acessibilidade para a A24 (Vila Real, Chaves e Espanha) e a mina do Barroso.

A construção desta via é também uma das condicionantes resultantes da aprovação favorável condicionada da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concedida em 2023 à mina do Barroso.

A DIA refere que “a extração e beneficiação do minério pode ter início caso o projeto do acesso norte, que irá ligar a Carreira da Lebre ao nó de Boticas/Carvalhelhos da A24, obtenha DIA favorável condicionada”.

“A emissão da DIA para a estrada variante de Boticas é uma excelente notícia para o desenvolvimento global do projeto, mas também para toda a região. Estamos a falar de uma infraestrutura rodoviária de grande dimensão, que trará benefícios significativos ao tornar a circulação rodoviária em Boticas e arredores mais rápida, fluida e segura”, afirmou, citado em comunicado, Emanuel Proença, presidente executivo (CEO) da Savannah Resources.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que esteve em consulta pública em junho e contou com 1.295 participações, propôs duas alternativas de traçado: a opção de traçado norte, com cerca de 16,5 quilómetros, e a opção de traçado sul, com aproximadamente 17,3 quilómetros.

Segundo a empresa, entre as duas alternativas estudadas, a APA selecionou o traçado norte, considerado o de menor impacte ambiental pela Comissão de Avaliação.

A Savannah explicou que a nova variante ligará a estrada de acesso norte do projeto, através da estrada regional 311 à A24, com ligações às estradas nacionais 103 e 312, acrescentando que esta terá características de estrada nacional.

Acrescentou ainda que a DIA da variante corresponde a uma condição da DIA da mina, “mas não autoriza, por si só, o início das obras”, realçando ainda que o projeto lítio do Barroso “poderá entrar em funcionamento antes de a variante estar concluída, permitindo que os dois projetos tenham calendários de execução próprios”.

Neste momento, segundo a empresa, os trabalhos continuam para entrega do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) no final do mês de outubro.

• Baldios da Cova do Barroso alertam para retoma dos trabalhos na mina de lítio em Boticas

A mina do Barroso é contestada por residentes, autarcas e ambientalistas e o projeto mineiro foi viabilizado pela APA, com a emissão de uma DIA favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green