Autarquia de Torres Novas adjudica recolha de resíduos apesar das críticas ao atual serviço

A câmara de Torres Novas adjudicou por cerca de quatro milhões de euros à SUMA um novo contrato de três anos para recolha de resíduos e limpeza urbana, apesar das críticas do executivo ao serviço atualmente prestado pela empresa.

“Eu próprio tenho críticas a fazer ao serviço prestado até agora”, afirmou o presidente da Câmara, José Trincão Marques (PS), comprometendo-se a acompanhar “de perto” a execução do novo contrato e a manter uma ligação permanente com a empresa.

A adjudicação à SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, por 3.999.201,96 euros, foi aprovada por maioria pelo executivo deste município do distrito de Santarém, com as abstenções dos três vereadores do PSD e do independente José Carola, eleito pelo Chega.

• Governo prevê 2,3 mil ME de investimento na gestão de resíduos até 2030

O contrato, com duração de 36 meses, resulta de um concurso público internacional ao qual concorreram três empresas e em que o único critério de adjudicação era o preço mais baixo, segundo explicou José Trincão Marques.

A Rota do Lixo foi excluída pelo júri por razões formais, ficando a concurso a SUMA e a Ecoambiente, tendo a primeira apresentado o preço mais baixo.

O novo contrato deverá entrar em vigor em janeiro de 2027, após fiscalização prévia do Tribunal de Contas, coincidindo com o final do vínculo atualmente existente para a prestação destes serviços.

“Vamos dar-lhe o benefício da dúvida”, afirmou Trincão Marques, acrescentando que o serviço será acompanhado com “uma fiscalização muito apertada” e defendendo que, em caso de incumprimento contratual, o município terá de obrigar a empresa a cumprir as condições estabelecidas.

José Carola justificou a abstenção com o desempenho da empresa, afirmando que a SUMA “não tem feito o serviço a 100%” e relatando situações de resíduos volumosos que permanecem há várias semanas junto a contentores.

O vereador, eleito pelo Chega nas autárquicas de 2025 e que passou a exercer o mandato como independente em março, referiu casos de sofás, arcas, frigoríficos e outros resíduos acumulados, considerando que ficaria “mal com a consciência” se votasse favoravelmente a adjudicação.

Trincão Marques reconheceu existir descontentamento com o histórico da empresa, mas salientou que o município tem de respeitar o resultado do concurso público internacional e assegurar a continuidade de um serviço essencial.

“Interessa-me é que cumpra o serviço”, afirmou o presidente, acrescentando que, perante qualquer incumprimento contratual, a Câmara terá de exigir à empresa vencedora o cumprimento das obrigações previstas.

A autarquia tinha decidido não renovar o contrato em vigor e lançar um novo concurso, com um preço base de 4,2 ME, depois de Trincão Marques ter reconhecido que o serviço prestado “não é o ideal” e que havia “muito a melhorar”.

Na altura, o presidente explicou que a opção por um novo procedimento, em vez da renovação, pretendia permitir a concorrência de outras empresas e melhorar a recolha de resíduos, limpeza urbana e outros serviços associados.

• Algar investe 1,2 milhões na modernização de tratamento de biorresíduos

A adjudicação que está agora a terminar remonta a 2016, quando a Câmara contratou a SUMA para a prestação destes serviços por sete anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.

Trincão Marques afirmou ainda que pretende reforçar paralelamente os serviços municipais ligados à manutenção e limpeza do espaço urbano, defendendo que a higiene urbana é fundamental para a valorização da cidade e do concelho.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green